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Publicada em 01/07/2021 - 13:42 FIES: PL suspende pagamento de parcelas na pandemia Aguarda votação em Plenário um projeto de lei que considera liquidadas as parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) relativas ao período de março de 2020 a março de 2022 devidas por estudantes com renda familiar bruta de até três salários mínimos ou que ficaram desempregados no período, em razão dos efeitos da pandemia de covid-19. |
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Publicada em 30/06/2021 - 17:04 Indígenas interditam BR-316 na manhã desta quarta-feira (30) Os indígenas interditaram a BR-316, na manhã desta quarta-feira (30), em Bom Jardim, no KM 249. A interdição total foi feita com pneus e madeiras e não tem previsão para liberação, em virtude da manifestação de grupos indígenas da região. Cerca de 50 manifestantes questionam a PL 490, em votação no Congresso Nacional. O caso está sendo acompanhado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e teve apoio da Rede de Agroecologia do Maranhão. |
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Publicada em 25/06/2021 - 16:36 Pindaré: concurseiros fazem protesto contra a prefeitura Na última quinta-feira (24) manifestantes realizaram um ato em Pindaré, contra a prefeitura da cidade. Segundo eles, a prefeitura ainda não chamou os aprovados para assumir os cargos previsto no concurso de 2016. O Secretário de Finanças da cidade, Luís Cláudio Santos, alegou que até o momento a Prefeitura de Pindaré ainda não foi notificada pela justiça, e aguarda a intimação para se manifestar. Veja mais detalhes na reportagem de Jonildo Oliveira: |
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Publicada em 25/06/2021 - 13:10 Sem sintomas, José Serra testa positivo para covid-19 O senador José Serra (PSDB-SP) foi diagnosticado com covid-19 em exame feito na última terça-feira (22). A informação é da assessoria de comunicação do senador. Serra já tomou duas doses de vacina anticovid. Ele está em observação em um hospital da capital paulista. Veja a seguir a íntegra da nota divulgada pela assessoria do parlamentar. Nota à imprensa |
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Publicada em 25/06/2021 - 13:06 Caso Lázaro reacende debate sobre saídas temporárias O caso do foragido Lázaro Barbosa, acusado de homicídios e estupros e procurado há mais de 15 dias no Distrito Federal, trouxe novamente à tona a discussão sobre as regras para a progressão de regime e as saídas temporárias e de presos. Na última quarta-feira, em Plenário, senadores pediram a aprovação de projetos que endurecem as regras para os chamados saidões. |
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Publicada em 25/06/2021 - 13:04 Paulo Guedes entrega 2º projeto de lei da reforma tributária O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), recebeu do ministro da Economia, Paulo Guedes, o segundo projeto de lei de reforma tributária, que trata das alterações de cobrança no Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas e da tributação de lucros e dividendos. No ano passado, Guedes já havia entregue aos deputados o projeto que institui a CBS, com alíquota de 12%, em substituição ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) |
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Publicada em 25/06/2021 - 13:02 Conselho de Ética vota parecer pela suspensão de Daniel Silveira na terça (29) O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se na terça-feira (29) para discutir e votar o parecer do deputado Alexandre Leite (DEM-SP), ao processo 16/19 (REP 17/19) por quebra de decoro parlamentar, movido pelo PSL contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). |
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Publicada em 24/06/2021 - 15:50 Aprovado PL que erradica sub-registro civil de nascimentos no MA O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou, na sessão remota da última terça-feira (22), a importância da aprovação do Projeto de Lei Complementar 004/2021, de autoria do Poder Judiciário, que estabelece medidas para a erradicação do sub-registro civil de nascimentos no Maranhão. A matéria foi aprovada e segue agora para sanção governamental. |
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Publicada em 24/06/2021 - 13:44 Reforma administrativa pode ser votada pela Câmara no final de agosto O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse esperar que a reforma administrativa seja votada até o final de agosto pelo Plenário. Lira reafirmou que a proposta não atinge os atuais servidores públicos e não vai atacar direitos adquiridos. Segundo ele, com o marco temporal delimitado, ou seja, com o texto sendo válido apenas a partir da sua promulgação, a proposta poderá tramitar com mais facilidade entre os deputados. |
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Publicada em 23/06/2021 - 17:36 Indígenas bloquearam pelo segundo dia consecutivo a BR-316 Indígenas bloquearam, pelo segundo dia consecutivo, a BR-316, entre Santa Inês e Bom Jardim, a estrada de ferro Carajás também foi interditada. O protesto que contou com cerca de 35 manifestantes, teve como objetivo expressar repúdio contra a PL 490, que está em votação em Brasília. |