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Publicada em 23/02/2021 - 09:50 Ex-prefeita é acionada por improbidade em Itinga do Maranhão O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Itinga do Maranhão, ingressou, nesta segunda-feira, 22, com uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra Luzivete Botelho da Silva, ex-prefeita do município. De acordo com a ACP, a ex-gestora deixou de recolher ao INSS as contribuições previdenciárias descontadas do contracheque de Eliene da Silva Costa. A servidora foi contratada para prestar serviços na prefeitura no período de 2011 a 2016. |
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Publicada em 22/02/2021 - 14:23 Projeto acaba com saída temporária de presos em regime semiaberto O Projeto de Lei 360/21 acaba com a possiblidade de concessão de saída temporária para os condenados que cumprem pena em regime semiaberto. O texto tramita na Câmara dos Deputados. |
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Publicada em 20/02/2021 - 08:46 Câmara decide manter prisão do deputado Daniel Silveira A Câmara dos Deputados decidiu manter a prisão em flagrante e sem fiança do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), detido desde terça-feira (16) no âmbito de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga notícias falsas (fake news), calúnias, ameaças e infrações contra o tribunal e seus membros. A decisão foi transformada em resolução promulgada na própria sessão. |
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Publicada em 16/02/2021 - 08:58 MPMA aciona cinco vereadores por improbidade administrativa Além de uma Denúncia que resultou no afastamento do presidente da Câmara Municipal de Açailândia, Josibeliano Chagas Farias, o Ceará, o Ministério Público do Maranhão também ingressou com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa relativa à posse da mesa diretora do legislativo municipal. |
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Publicada em 11/02/2021 - 14:31 Bolsonaro entrega títulos de propriedade rural em Alcântara O presidente Jair Bolsonaro participou, nesta quinta-feira (11), de cerimônia de entrega de 120 títulos de propriedade rural às famílias remanejadas pela criação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), em 1983. |
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Publicada em 11/02/2021 - 12:49 Câmara pode votar punição para quem fura fila de vacinação A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (11) projetos que estabelecem punições para quem destruir vacinas (PL 27/21) ou furar a fila da vacinação (PL 25/21). Ambas estão em regime de urgência. A sessão está marcada para as 9 horas. |
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Publicada em 11/02/2021 - 12:47 PL cria cadastro digital para comunicar furto ou roubo de celulares O Projeto de Lei 200/21 obriga a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a criar um cadastro digital relacionando o CPF ou CNPJ do proprietário de telefone celular com dados da nota fiscal do aparelho e com a sequência de números que o identifica internacionalmente, o Imei (International Mobile Equipment Identity). O objetivo é facilitar a comunicação de furto, roubo ou perda do aparelho à Anatel. O texto tramita na Câmara dos Deputados. |
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Publicada em 09/02/2021 - 11:17 Presidente Bolsonaro virá ao Maranhão para cerimônia no CLA O presidente Jair Bolsonaro virá ao Maranhão na próxima quinta-feira (11) para participar da cerimônia de entrega de títulos de propriedade no município de Alcântara (20 km de São Luís). O evento vai ocorrer a partir das 10h, no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). |
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Publicada em 05/02/2021 - 11:45 Comissão Mista da Reforma Tributária vota relatório em fevereiro O presidente da Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), informou, nesta quarta-feira (4), que o relatório do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-AL) será apresentado ainda em fevereiro para o colegiado. O prazo de funcionamento da comissão mista não deve ser prorrogado para após 31 de março, segundo o parlamentar maranhense. Ele acredita que o Brasil terá um novo sistema tributário promulgado pelo Congresso Nacional entre seis e outro meses. |
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Publicada em 04/02/2021 - 14:22 Roberto Rocha indica prefeituras que receberão novos micro-ônibus escolares As prefeituras de Bequimão, Codó, Caxias, Lago da Pedra, Santa Inês e Santa Luzia iniciam o ano de 2021 com uma importante aquisição para as escolas. É que o senador Roberto Rocha (PSDB) indicou esses municípios para receber novos e modernos micro-ônibus escolares. |