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Publicada em 19/09/2020 - 08:05 Flordelis pede apoio da bancada feminina para evitar cassação Durante debate virtual sobre violência contra mulheres na política, nesta sexta-feira (18), a deputada Flordelis (PSD-RJ) afirmou estar sofrendo perseguição política pelo fato de ser deputada federal e pediu o apoio das colegas da bancada feminina para que não perca o mandato parlamentar. |
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Publicada em 19/09/2020 - 08:03 Câmara pode votar modificações no Código de Trânsito na segunda (21) A Câmara dos Deputados pode votar na segunda-feira (21), a partir das 11 horas, mudanças propostas pelos senadores para o projeto que reformula o Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19). As sessões do Plenário de quinta-feira (17) e de sexta-feira (18) foram canceladas. |
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Publicada em 15/09/2020 - 13:38 PL prevê canal para receber denúncias de maus-tratos contra idosos O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou Projeto de Lei (PL) 4.537/2020 que cria o "SOS: maus-tratos contra idosos", serviço exclusivo para receber denúncias ou suspeitas de abusos contra idosos em todo o território nacional. |
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Publicada em 15/09/2020 - 13:30 Projeto desobriga formação em autoescola para obter carteira de motorista O Projeto de Lei 4474/20 torna facultativa a frequência em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Trânsito Brasileiro. |
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Publicada em 14/09/2020 - 14:06 Braide agradece apoio de Roberto Rocha na candidatura a prefeito de São Luís Eduardo Braide oficializou a candidatura à Prefeitura de São Luís em convenção realizada no último domingo (13), em São Luís. A vice será professora Esmênia Miranda. Também foram oficializadas as candidaturas de todos os vereadores dos partidos que formam a coligação entre Podemos, PSDB, PSC, PMN e PSD. |
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Publicada em 14/09/2020 - 13:44 Covid-19: desvio de recursos pode se tornar crime hediondo O Senado analisa um projeto que inclui o peculato no rol de crimes hediondos quando recursos públicos são desviados de programas sociais. Com o PL 4.499/2020, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) busca evitar que se repitam casos desse tipo relevados por operações da Polícia Federal durante a pandemia da covid-19. Se a proposta for aprovada, prefeitos, governadores e outros agentes públicos que desviarem dinheiro destinado ao combate à covid-19 poderão ser presos sem direito a fiança, anistia ou indulto. |
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Publicada em 14/09/2020 - 13:31 Sancionada lei dos precatórios com veto à isenção de tributo a igrejas O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, projeto da Câmara dos Deputados que disciplina acordo direto entre credores e órgãos públicos federais para pagamento de precatórios de grande valor com descontos de até 40%. A nova lei (Lei 14.057/20) foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União. |
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Publicada em 12/09/2020 - 13:33 Imperatriz: Roberto Rocha homologa candidatura de Sebastião Madeira O senador Roberto Rocha, presidente estadual do PSDB, participou da convenção municipal do partido que homologou a candidatura do médico Sebastião Madeira a prefeito. No mesmo ato foram homologadas as candidaturas proporcionais (vereadores). |
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Publicada em 12/09/2020 - 13:19 Fiscalização deve reforçar aumento de penas para maus-tratos a animais O Plenário do Senado aprovou na última quarta-feira (9) o projeto que aumenta as penas para maus-tratos a cães e gatos (PL 1.095/2019). O texto foi aprovado na Câmara no final do ano passado e segue agora para a sanção. |
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Publicada em 12/09/2020 - 06:51 Roberto Rocha participa da convenção do PSDB em Imperatriz O senador Roberto Rocha presidente estadual do PSDB desembarca neste sábado (12) em Imperatriz para participar da convenção municipal do partido que homologará a candidatura do médico Sebastião Madeira a prefeito. No mesmo ato serão homologadas as candidaturas proporcionais (vereadores). |