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Publicada em 28/11/2022 - 07:56 Votação da PEC da Transição pode ser feita até 10 de dezembro Relator do Orçamento de 2023, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse na última sexta-feira (25) que a PEC da Transição precisa ser votada até o dia 10 de dezembro, para que o Congresso possa definir em tempo hábil o pagamento do Bolsa Família, hoje Auxílio Brasil, e concluir a proposta orçamentaria do próximo ano, que irá balizar as contas do novo governo. De acordo com Marcelo Castro, os dois grandes desafios atuais para que o país continue funcionando são a aprovação da PEC da Transição e o Orçamento de 2023. |
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Publicada em 24/11/2022 - 08:41 Sancionada lei que torna vaquejada prática desportiva e cultural no MA O governador Carlos Brandão (PSB) sancionou a Lei 11.844/2022, originária do Projeto de Lei 213/2022, de autoria do deputado Vinicius Louro (PL), que determina a regulamentação da vaquejada como prática desportiva e cultural no Maranhão, instituindo medida de proteção e combate a maus-tratos a animais durante o evento. |
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Publicada em 17/11/2022 - 07:43 Alckmin entrega ao Congreso sugestão de texto da PEC da Transição O vice-presidente eleito e coordenador do governo de transição, Geraldo Alckmin, apresentou ao Congresso Nacional, na noite desta quarta-feira (16), a minuta do texto da PEC da Transição. Alckmin entregou o texto ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e ao relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI). A PEC vai começar a tramitar no Senado e, por isso, será assinada por um senador. Castro será o primeiro signatário da proposta. |
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Publicada em 14/11/2022 - 08:03 Dia Nacional do Nordestino vai homenagear maranhense Catulo da Paixão O país pode passar a comemorar o Dia Nacional do Nordestino. Projeto de lei nesse sentido foi apresentado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA). O PL 2.755/2022 que institui a data comemorativa anual no dia 8 de outubro. A data escolhida é uma homenagem ao poeta, teatrólogo, músico e compositor Catulo da Paixão Cearense. Conhecido como o Poeta do Sertão, o maranhense Catulo nasceu em 8 de outubro de 1863 em São Luís. |
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Publicada em 14/11/2022 - 07:58 PEC da Transição deverá ser apresentada após o feriado O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), que integra o Conselho Político de Transição, informou na sexta-feira (11) que a chamada PEC da Transição só deverá ser apresentada na quarta-feira (16), após o feriado da Proclamação da República. Segundo o senador, o texto vem sendo trabalhado junto aos líderes e parlamentares do Senado e da Câmara. Com a apresentação de novas sugestões, a equipe de transição voltará a conversar com o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. |
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Publicada em 08/11/2022 - 07:57 Integrantes da Comissão Orçamento se reúnem com Alckmin nesta terça (8) Nesta terça-feira (8), integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO) têm reunião com o coordenador da transição para o governo eleito, Geraldo Alckmin, e líderes partidários para tratar do Orçamento de 2023 (PLN 32/2022). Eles também voltam a debater uma proposta legislativa que possibilite o cumprimento de promessas eleitorais do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e a recomposição de despesas consideradas essenciais. |
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Publicada em 04/11/2022 - 08:04 Alckmin sugere PEC da Transição para assegurar Auxílio Brasil de R$ 600 Integrantes do governo eleito propuseram ao relator do Orçamento de 2023 (PLN 32/22), senador Marcelo Castro (MDB-PI), a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, chamada de “PEC da transição”, para acomodar despesas “inadiáveis”, como o Auxílio Brasil de R$ 600, no ano que vem. |
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Publicada em 03/11/2022 - 11:35 Projeto de lei padroniza carregadores de celular no Brasil A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá definir padrão único para os carregadores de telefone celular: o USB-C. É o que determina o Projeto de lei (PL) 2.643/2022, apresentado em outubro pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT). |
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Publicada em 03/11/2022 - 07:39 Bolsonaro pede que manifestantes desobstruam as rodovias em todo país O presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quarta-feira (2) que manifestantes desobstruam as rodovias federais. |
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Publicada em 02/11/2022 - 08:07 Relator do Orçamento tem reunião na quinta (3) com membros do novo governo O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), tem encontro nesta quinta-feira (3), às 10h30, com o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) e outros parlamentares do PT e com o vice-presidente da República eleito, Geraldo Alckmin (coordenador da equipe de transição), para discutir adequações no projeto orçamentário. Dias foi designado pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, para fazer negociações que possam tornar o texto mais próximo das promessas feitas em campanha. |