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Publicada em 01/04/2020 - 14:15 Aprovado repasse de R$ 2 bilhões para santas casas A transferência de R$ 2 bilhões da União para santas casas e hospitais sem fins lucrativos (filantrópicos) foi aprovada pelo Senado por unanimidade, com 77 votos, em sessão virtual nesta terça-feira (31). Os recursos são destinados a uma ação emergencial e coordenada no combate à pandemia do coronavírus. O PL 1006/2020 segue para análise da Câmara dos Deputados. |
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Publicada em 01/04/2020 - 14:08 Covid-19: Comissão vai acompanhar gastos do Governo para conter pandemia O vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), anunciou nesta terça-feira (31), os nomes dos parlamentares que vão compor a comissão mista que vai acompanhar os gastos e as medidas tomadas pelo governo federal no enfrentamento da pandemia de Covid-19. A comissão foi criada pelo Decreto Legislativo 6/20, que reconheceu o estado de calamidade pública em razão da pandemia, e foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 18. Confira os titulares: Deputados |
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Publicada em 01/04/2020 - 14:06 Medida provisória suspende reajuste de medicamentos por 60 dias A Medida Provisória 933/20 suspende por 60 dias o reajuste de preços dos medicamentos. A suspensão entrou em vigor nesta terça-feira (31), o que transfere o aumento anual para a partir de 1° junho. A MP integra as ações do governo federal para atenuar os impactos da pandemia do coronavírus na economia do País. O preço dos medicamentos é tabelado no Brasil e o reajuste ocorre todos os anos a partir de 1° de abril. As farmácias não podem cobrar valores acima do permitido. |
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Publicada em 01/04/2020 - 14:03 Executivo retira proposta que remaneja R$ 9,6 bilhões no Orçamento O Poder Executivo enviou mensagem em que pede ao Congresso Nacional a retirada de proposta (PLN 3/20) que modifica o identificador de resultado primário (RP) de R$ 9,599 bilhões em emendas apresentadas pelo relator-geral do Orçamento de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE). Aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), o texto aguarda análise dos deputados e senadores em sessão conjunta do Congresso. |
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Publicada em 31/03/2020 - 17:49 Presidente da ALEMA convoca nova votação remota nessa quarta (1) O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB) [foto], convocou os parlamentares para a terceira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, que será realizada nesta quarta-feira (1º), às 11h, para apreciação de novas Medidas Provisórias e projetos de lei visando ao enfrentamento do novo coronavirus, no Maranhão. |
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Publicada em 31/03/2020 - 14:45 Fies: prazos e pagamentos podem ser suspensos devido à pandemia O prazo para pagamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pode ser suspenso temporariamente em decorrência da crise econômica causada pelo novo coronavírus. Foi apresentado no Senado o Projeto de Lei (PL) 1.061/2020, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que suspende a contagem de prazos e de pagamentos de obrigações financeiras do Fies durante a decretação de calamidade pública destinada ao combate da pandemia de covid-19. |
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Publicada em 31/03/2020 - 14:34 Projetos impedem reajustes em planos de saúde durante pandemia Dois projetos em análise na Câmara dos Deputados impedem operadoras de planos privados de saúde de reajustarem os valores das mensalidades durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil. Um deles, proposto pelo deputado Capitão Wagner (Pros-CE), também proíbe a suspensão ou rescisão de contratos envolvendo planos de saúde durante a pandemia, mesmo em caso de não pagamento das mensalidades. |
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Publicada em 28/03/2020 - 12:16 Marco Legal do Saneamento deve ser prioridade, diz Roberto Rocha A cobertura 100% de saneamento básico no Brasil ainda é uma realidade muito distante. Cerca de 35 milhões de brasileiros não tem acesso a água tratada, segundo o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ou seja, metade da população brasileira está exposta a doenças relacionadas a falta de acesso a água potável, tratamento de esgoto e destinação correta do lixo. Em sessão plenária remota, o senador Roberto Rocha alertou para necessidade de votar o Novo Marco Legal do Saneamento Básico. |
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Publicada em 27/03/2020 - 08:30 Aprovado auxílio de R$ 600 para pessoas de baixa renda durante epidemia O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00, a pessoas de baixa renda. A medida foi incluída pelo deputado Marcelo Aro (PP-MG) no Projeto de Lei 9236/17, de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). O texto será analisado ainda pelo Senado. |
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Publicada em 26/03/2020 - 19:08 Presidente da ALEMA convoca nova votação remota nessa sexta (27) O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), deputado Othelino Neto (PCdoB) [foto], convocou os parlamentares para uma nova Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, que será realizada, nesta sexta-feira (27), às 11h, em virtude das medidas restritivas adotadas no âmbito da União e do Estado, por conta da pandemia da COVID-19. |