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Publicada em 20/03/2020 - 15:00 Em sessão virtual inédita, Senado aprova decreto de calamidade pública Por meio de uma sessão virtual , histórica e inédita no parlamento brasileiro, o Senado aprovou, com quorum de 75 senadores, por unanimidade, nesta sexta-feira (20), o projeto de decreto legislativo (PDL 88/2020), que reconhece que o país está em estado de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). |
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Publicada em 19/03/2020 - 08:04 Presidente do Senado testa positivo para covid-19 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, testou positivo para covid-19, doença causada pelo coronavírus. O presidente está sem sintomas severos. Pelo twitter, Davi Alcolumbre, se manifestou sobre o resultado do exame. Ele diz que está bem e segue em isolamento domiciliar. Confira nota divulgada por sua assessoria nesta quarta-feira (18): |
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Publicada em 18/03/2020 - 07:22 Governo pedirá reconhecimento de calamidade pública no país O governo federal solicitará ao Congresso Nacional que aprove o reconhecimento de estado de calamidade pública no país, com efeito até 31 de dezembro deste ano. A medida, prevista no Artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), dispensa a União do cumprimento da meta de resultado fiscal prevista para este ano, que é de déficit primário de R$ 124,1 bilhões. O estado de calamidade pública também suspende obrigações de redução de despesa com pessoal quando este gasto ultrapassa os limites previstos na própria lei. |
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Publicada em 17/03/2020 - 07:34 Câmara, Senado e STF ouvem ministro da Saúde sobre enfrentamento da pandemia O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, apresentou informações aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia; do Senado, Davi Alcolumbre; e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, sobre o funcionamento das Casas durante a epidemia de coronavírus. |
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Publicada em 16/03/2020 - 10:36 Em SL, manifestantes vão a Av. Litorânea pedir apoio a Bolsonaro Nesse domingo (15) diversos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro foram às ruas em diversas cidades do país. Em São Luís, os manifestantes foram a Avenida Litorânea em São Luís pedir mais apoio do Congresso ao governo. |
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Publicada em 16/03/2020 - 08:17 Bolsonaro participa de manifestação de apoiadores em Brasília O presidente Jair Bolsonaro acompanhou, da área externa do Palácio do Planalto, em Brasília, a manifestação de apoiadores de seu governo, que está sendo realizada neste domingo (15) na capital federal e em outras cidades do país. |
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Publicada em 16/03/2020 - 08:09 GSI confirma coronavírus em quatro integrantes da equipe de Bolsonaro O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República confirmou, nesse domingo (15), que quatro integrantes da equipe de apoio do presidente Jair Bolsonaro apresentaram resultado positivo para o novo coronavírus (Covid-19). De acordo com o GSI, eles integraram o voo que levou a comitiva do presidente em viagem aos Estados Unidos, na semana passada. |
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Publicada em 13/03/2020 - 07:29 Em pronunciamento, Bolsonaro recomenda evitar aglomeração, incluindo manifestações O presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento em cadeia de rádio e televisão na noite dessa quinta-feira. No discurso, Bolsonaro destacou medidas para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus e sugeriu que as pessoas evitem aglomerações, incluindo manifestações de rua. |
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Publicada em 12/03/2020 - 07:56 Especialistas defendem educação para reduzir feminicídios Participantes de audiência pública da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher defenderam nesta quarta-feira (11) a importância da educação para a redução dos casos de violência e feminicídios. Médica legista da Polícia Civil do DF, Cyntia Gioconda Honorato Nascimento classifica o feminicídio como a ponta do iceberg, e afirma que não é possível combatê-lo sem atacar sua base, que é a violência cotidiana por que passam as mulheres. |
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Publicada em 10/03/2020 - 07:45 Lei do Feminicídio completa cinco anos Há cinco anos, no dia nove de março de 2015, entrava em vigor a lei do feminicídio (Lei 13.104/15), o assassinato de mulheres por serem mulheres. A lei considera feminicídio quando o assassinato envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher da vítima. |