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Publicada em 06/08/2020 - 13:22 MOB convoca operadores de transporte para conclusão de cadastro A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) está convocando os operadores de transporte complementar e de cooperativas para a finalização do processo de habilitação e cadastro com vistas a execução do Serviço de Transporte Complementar Intermunicipal e Semiurbano de Passageiros no Estado do Maranhão. |
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Publicada em 04/08/2020 - 15:09 Alema: presidente acompanha obras em Imperatriz O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhou, na última segunda-feira (3), em Imperatriz, o início das obras de pavimentação asfáltica no bairro Jardim Tropical, fruto de emendas parlamentares de sua autoria e dos deputados Professor Marco Aurélio (PCdoB) e Rildo Amaral (Solidariedade), e, também, de recursos oriundos do Governo do Estado. |
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Publicada em 04/08/2020 - 13:23 Projeto prevê utilização de vale transporte para pagar aplicativos Projeto de lei apresentado pela (PL) senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) permite a concessão de vale-transporte por créditos para a utilização em aplicativos de transporte de pessoas durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia de coronavírus (PL 3.948/2020). |
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Publicada em 03/08/2020 - 16:37 Iniciada interdição do Anel Viário para obras de insfraestrutura A área do Anel Viário e Fonte do Bispo em São Luís passa por uma interdição parcial. Desde o último sábado (1), o trânsito na região foi alterado em função das obras de urbanização no local. A mudança será provisória e atingirá as vias Fonte do Bispo sentido Barragem do Bacanga; Fonte do Bispo sentido Cajazeiras e no sentido do Terminal da Praia Grande. |
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Publicada em 31/07/2020 - 23:17 Senador Roberto Rocha vistoria asfaltamento em bairros de Bacabal O senador maranhense Roberto Rocha (PSDB) esteve na cidade de Bacabal, nesta sexta-feira (31), para vistoriar o trabalho de asfaltamento que está sendo executado por meio de emenda parlamentar de sua autoria, em vários bairros e avenidas do muncípio. Roberto Rocha atendeu a uma reivindicação do pré-candidato a prefeito de Bacabal, Linaldo Leopoldo e destinou recursos para que essas ruas recebessem essas melhorias que vão beneficiar diretamente cerca de oito mil bacabalenses. |
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Publicada em 29/07/2020 - 15:41 Iniciadas obras de recuperação da BR-135 Obras de melhorias estão sendo realizadas na BR-135 em parceira com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e Exército Brasileiro, no trecho que liga Bacabeira a Santa Rita. Quem vive pelo local já sente os impactos positivos desse trabalho. Mais informações na reportagem abaixo. Assista: |
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Publicada em 28/07/2020 - 13:44 IPVA: habilitado sistema para benefícios aos contribuintes com débito A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) concluiu, na noite de segunda-feira (27), a atualização do sistema que permite aos contribuintes com débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aderirem ao benefício fiscal oferecido pelo Governo do Maranhão, por meio da Medida Provisória 322/2020. De acordo com a MP, os débitos fiscais relacionados ao IPVA de 2019 e de anos anteriores terão redução de multas e juros de 100% para pagamento à vista ou 60% para parcelamento, em até 12 parcelas. |
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Publicada em 28/07/2020 - 13:40 Ferry boat terá novos horários a partir de 31 de julho A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) atualizou os horários de embarque e desembarque dos ferry boats. A Portaria nº 308, de 27 de julho, determina que a partir do dia 31 de julho, a travessia entre os terminais da Ponta da Espera e Cujupe serão realizadas nos seguintes horários: Sentido Terminal Ponta da Espera / Cujupe: 3h, 5h, 7h, 8h, 10h, 12h, 13h, 15h e 19h Sentido Terminal Cujupe / Ponta da Espera: 5h30, 7h30, 9h30, 10h30, 12h30, 14h30, 15h30, 17h30, 21h30 |
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Publicada em 28/07/2020 - 13:18 Trabalhadores de app podem ganhar aposentadoria especial O Projeto de Lei Complementar 180/20 garante a motoristas e entregadores de aplicativos o direito à aposentadoria especial após 20 anos de atividade. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto prevê que o benefício será custeado pelos empregadores por meio de contribuição previdenciária de 10% sobre o total das remunerações pagas no mês. |
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Publicada em 27/07/2020 - 13:53 PL marco para serviços de entrega e de motorista por app O Projeto de Lei 3797/20 cria um marco regulatório para a contratação, via aplicativos, de prestadores de serviços de entrega e de motoristas. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. O texto estabelece como remuneração o valor mínimo de R$ 4,32 por hora, reajustado anualmente pela inflação, e um valor adicional conforme a distância e os riscos à vida e à segurança do trabalhador. O valor total deverá ser repassado diariamente ao trabalhador. |