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Publicada em 09/11/2022 - 07:56 Marcelo Castro aguarda aval de Lula para avançar com a PEC da transição O relator-geral do Orçamento 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, coordenador da equipe de transição do governo federal, confirmaram, depois de reunião nesta terça-feira (8), que uma das alternativas para abrir espaço orçamentário e cumprir as promessas de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva será a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). No encontro, que teve participação do presidente da CMO, deputado federal Celso Sabino (União-PA), foi estabeleci |
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Publicada em 09/11/2022 - 07:53 Câmara pode votar aumento de penas para crimes sexuais contra crianças A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (9) o projeto que aumenta as penas de vários crimes sexuais contra crianças e adolescentes (PL 1776/15). A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. |
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Publicada em 08/11/2022 - 11:07 Mega-Sena pode pagar R$ 65 milhões na quarta (9) A Mega-Sena pode pagar R$ 65 milhões nesta quarta-feira (09). |
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Publicada em 08/11/2022 - 07:57 Integrantes da Comissão Orçamento se reúnem com Alckmin nesta terça (8) Nesta terça-feira (8), integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO) têm reunião com o coordenador da transição para o governo eleito, Geraldo Alckmin, e líderes partidários para tratar do Orçamento de 2023 (PLN 32/2022). Eles também voltam a debater uma proposta legislativa que possibilite o cumprimento de promessas eleitorais do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e a recomposição de despesas consideradas essenciais. |
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Publicada em 07/11/2022 - 07:29 Eleições 2022: Pardal bate recorde com mais de 52 mil denúncias O aplicativo Pardal registrou 52.920 denúncias de propaganda eleitoral irregular nas Eleições Gerais de 2022, um aumento de 8,72% em comparação com o pleito de 2018. Naquele ano, foram registradas 48.673 queixas. Esse crescimento no número de relatos retrata uma maior participação do eleitorado como fiscal do processo eleitoral, além da atuação dos próprios órgãos de fiscalização. |
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Publicada em 04/11/2022 - 08:23 Canal para denúncias de telemarketing abusivo recebe mais de 26 mil denúncias Em 100 dias de funcionamento, o canal de denúncias criado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) recebeu 26.674 mil denúncias de telemarketing abusivo. A plataforma foi elaborada para atender às pessoas que recebem ligações insistentes de empresas oferecendo produtos ou serviços sem a devida permissão para fazer esse contato. |
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Publicada em 04/11/2022 - 08:04 Alckmin sugere PEC da Transição para assegurar Auxílio Brasil de R$ 600 Integrantes do governo eleito propuseram ao relator do Orçamento de 2023 (PLN 32/22), senador Marcelo Castro (MDB-PI), a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, chamada de “PEC da transição”, para acomodar despesas “inadiáveis”, como o Auxílio Brasil de R$ 600, no ano que vem. |
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Publicada em 03/11/2022 - 11:35 Projeto de lei padroniza carregadores de celular no Brasil A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá definir padrão único para os carregadores de telefone celular: o USB-C. É o que determina o Projeto de lei (PL) 2.643/2022, apresentado em outubro pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT). |
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Publicada em 03/11/2022 - 07:42 Brasil tem 12% de pessoas ALGBT, mostra levantamento O Brasil tem 12% de pessoas adultas que se declaram como assexuais, lésbicas, gays, bissexuais e transgênero (ALGBT), mostra levantamento inédito da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e da Universidade de São Paulo (USP), publicado na revista científica Nature Scientific Reports. |
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Publicada em 03/11/2022 - 07:39 Bolsonaro pede que manifestantes desobstruam as rodovias em todo país O presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quarta-feira (2) que manifestantes desobstruam as rodovias federais. |