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Publicada em 04/03/2021 - 13:33 SEFAZ prorroga calendário de pagamento do IPVA 2021 A Secretaria de Fazenda, por meio da Portaria 75/2021, prorrogou para os meses de abril, maio e junho o calendário de pagamento do IPVA 2021 de veículos usados. O benefício de 10% para pagamento em cota única, segundo a Portaria, também foi prorrogado para até o dia 31 de março. |
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Publicada em 03/03/2021 - 13:35 IPVA 2021: pedidos de restituição serão eletrônicos Por meio da Portaria 53/2021, da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), fica estabelecido que os pedidos de restituição de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deixem de ser físicos e passam a ser feitos somente de forma eletrônica, por meio do Sistema de Solicitação Tributária do Processo Administrativo Fiscal Eletrônico (PAF-e). A medida, que começa a vigorar partir do dia 08 de março deste ano, visa ampliar os serviços online para maior comodidade do contribuinte. |
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Publicada em 02/03/2021 - 15:24 Novo diretor geral do Detran-MA toma posse em solenidade O secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, representando o governador Flávio Dino, empossou o novo diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Francisco Nagib Buzar de Oliveira, em solenidade realizada na segunda-feira (01). |
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Publicada em 01/03/2021 - 17:47 Governo garante aumento de frota nas linhas semiurbanas em São Luís Por determinação do governador Flávio Dino, as empresas responsáveis pelo transporte semiurbano na Região Metropolitana de São Luís já disponibilizaram mais coletivos à população. As linhas de maior movimento terão que acrescentar mais veículos, visando diminuir aglomeração no transporte público. |
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Publicada em 01/03/2021 - 13:07 Petrobras anuncia nova alta nos preços da gasolina, diesel e gás A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (1º) um novo aumento nos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de botijão vendidos nas refinarias. A partir de amanhã (2), a gasolina ficará 4,8% mais cara, ou seja, R$ 0,12 por litro. Com isso, o combustível será vendido às distribuidoras por R$ 2,60 por litro. |
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Publicada em 01/03/2021 - 13:04 PL libera táxi para transporte de passageiros entre municípios O Projeto de Lei 215/21 prevê que os taxistas poderão transportar passageiros embarcados na cidade que emitiu a licença para outro município sem que, assim, o profissional venha a infringir normas que regem esse tipo de serviço. |
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Publicada em 26/02/2021 - 13:49 IPVA 2021: pagamento com desconto tem prazo prorrogado Por meio de Portaria, a SEFAZ prorrogou até dia 03 de março o prazo para contribuintes do IPVA 2021 aproveitarem o pagamento do imposto com 10% de desconto, em cota única. Mais de 69 mil contribuintes já aderiram ao benefício, totalizando arrecadação de R$ 40,8 milhões. |
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Publicada em 25/02/2021 - 13:40 IPVA 2021: pagamento com desconto termina na sexta (26) Contribuintes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) podem aproveitar o pagamento do imposto com 10% de desconto, em cota única, até a próxima sexta-feira (26). Mais de 69 mil contribuintes já realizaram o pagamento em Cota Única do IPVA 2021, aproveitando o benefício, totalizando arrecadação de R$ 40,8 milhões. |
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Publicada em 23/02/2021 - 13:41 PROCON investiga aumento de preços de combustíveis O PROCON/MA oficiou à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), nessa segunda-feira (22), solicitando providências sobre o aumento de preços dos combustíveis e gás de cozinha realizados pela Petrobras nos últimos meses. A ação é parte de apuração sobre a ocorrência de prática abusiva pela empresa e inclui a notificação e verificação de postos e revendedores no estado. |
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Publicada em 20/02/2021 - 12:26 Prefeitura instala novas câmeras de videomonitoramento de trânsito Com o objetivo de aumentar a segurança viária da capital, a Prefeitura de São Luís instalou mais 11 câmeras de videomonitoramento em pontos estratégicos da cidade. Com o total de 21 câmeras distribuídas nas principais avenidas da capital, a ação executada pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) vai contribuir com a fiscalização que já é realizada diariamente pelos agentes do órgão. |