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Publicada em 30/11/2020 - 12:57 PL proíbe multas por radares em velocidades abaixo de 120Km/h O Projeto de Lei 5211/20 proíbe órgãos de fiscalização de trânsito de utilizarem radares móveis para autuar e multar motoristas por conduzirem veículos acima da velocidade máxima permitida na via. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, as infrações só serão válidas se registradas por medidores fixos que informem ao motorista a velocidade instantânea mesmo em circunstâncias de visibilidade reduzida. |
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Publicada em 29/11/2020 - 16:27 Procon fiscaliza postos de combustíveis em São Luís Esta semana o Procon finalizou a primeira força tarefa montada para identificar irregularidades praticadas em postos de combustíveis da capital. Os detalhes na reportagem de Vanessa Fonseca, da TV Cidade/Record TV. |
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Publicada em 27/11/2020 - 13:00 Detran promove mutirão de provas práticas de Habilitação O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) realizará, no sábado (28), mais um Mutirão de Serviços, oferecendo provas práticas de Habilitação para candidatos que buscam a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas categorias B, D e E. A ação acontecerá das 8h30 às 12h30, nas áreas de exames localizadas no Castelinho e em Paço do Lumiar. |
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Publicada em 19/11/2020 - 12:55 Projeto fixa limite para valor cobrado por aplicativos de serviços de entrega O Projeto de Lei 2786/20 limita o percentual de cobrança pelas empresas que atuem nos serviços de entrega (delivery) por meio de aplicativo em 12% do valor do pedido. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O deputado Denis Bezerra (PSB-CE), autor da proposta, afirma que o mercado de empresas como Ubereats e Ifood vêm crescendo no Brasil e que o elevado percentual cobrado por elas pode ser resultado da formação de oligopólio. |
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Publicada em 16/11/2020 - 17:40 ANP inicia fiscalizações contra fraudes na venda de combustíveis Nesta segunda-feira (16), representantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) e Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial (Inmeq) deram início às fiscalizações do varejo de combustíveis localizados em São Luís e demais cidades da Região Metropolitana. Em seu primeiro dia, a iniciativa conjunta percorreu postos na Jordoa e Tirirical. |
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Publicada em 14/11/2020 - 12:21 PRF inicia “Operação Eleições” no Maranhão A Polícia Rodoviária Federal do Maranhão (PRF-MA) iniciou uma operação especial para o período: a Operação Eleições. O objetivo é orientar sobre prevenção de acidente e fiscalizar possíveis crimes eleitorais, a exemplo do transporte irregular de eleitores, compra de votos, boca de urna, transporte não declarado de grande quantidade de dinheiro, etc. |
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Publicada em 09/11/2020 - 13:03 PL aumenta pena para motorista embriagado que cometer homicídio O Senado analisa um projeto para endurecer a pena aos motoristas alcoolizados envolvidos em acidentes de trânsito. Apresentado pelo senador Zequinha Marinho (PSC-PA), o PL 4.668/2020 aumenta as penas do homicídio e da lesão corporal praticados na direção de veículo automotor, quando o condutor estiver sob influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência. |
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Publicada em 07/11/2020 - 11:41 Começam a valer novas regras para radares nas rodovias federais Começaram a valer nesta semana as novas regras para os radares móveis nas rodovias federais. A regra começou no dia 01 de novembro com requisitos técnicos mínimos para a fiscalização da velocidade de veículos automotores, elétricos, reboques e semirreboques definidos pela Resolução Nº 798, publicada em setembro pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). |
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Publicada em 03/11/2020 - 15:38 PRF: operação registra 11 mortos nas estradas do MA A Polícia Rodoviária Federal no Maranhão (PRF-MA) registrou 11 mortos e 22 feridos em acidentes de trânsito ocorridos no período de 30 de outubro a 02 de novembro no Estado. |
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Publicada em 21/10/2020 - 17:42 Detran-MA: Mutirão de Serviços atende mais de 1500 usuários O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) ofereceu, no sábado (17), mais um Mutirão de Serviços com 1.551 pessoas atendidas para recebimento de documentos e realização de provas práticas de habilitação para a categoria A e B. A ação aconteceu na sede do Órgão, na Vila Palmeira, nos Postos Avançados do Calhau e Paço do Lumiar, e na 1ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Imperatriz, além das áreas de provas práticas da Região Metropolitana de São Luís. |