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Publicada em 06/02/2020 - 07:10 TST: “motorista não é empregado da Uber”, confirma decisão A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, em julgamento nesta quarta-feira (05), que os motoristas não possuem vínculo de emprego com a Uber, aplicativo de transporte. Segundo o entendimento da Corte, o app presta um serviço de intermediação e, por isso, o motorista que usa a plataforma não tem nenhuma relação trabalhista. |
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Publicada em 05/02/2020 - 11:38 Pres. Dutra inicia emplacamento do padrão Mercosul O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) já deu início ao novo procedimento da placa com o padrão Mercosul. Quem precisa fazer o procedimento na cidade de Presidente Dutra tem que esperar por 15 dias. |
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Publicada em 05/02/2020 - 11:14 Avançar sinal vermelho gera multa de R$ 293 Mais de 1.500 infrações relacionadas a avanços de sinal vermelho foram registradas em 2019 nas ruas e avenidas de São Luís. Mesmo com o número alto esta não é a infração mais cometida pelos motoristas da capital. Excesso de velocidade foi a infração mais cometida no ano passado. |
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Publicada em 04/02/2020 - 12:19 Plantão SuaCidade - 04/02/20 (manhã) As principais notícias da manhã desta terça-feira (4): Governo do Maranhão anuncia reajuste salarial de professores; Detran-MA começa a usar a placa Mercosul. |
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Publicada em 04/02/2020 - 11:50 Estacionamento da Praia Grande atende de forma gratuita Uma decisão da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União no Maranhão pôs fim ao impasse sobre o estacionamento da Praia Grande. O local que foi construído para atender gratuitamente a população estava sendo cobrado. |
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Publicada em 04/02/2020 - 07:50 Detran-MA começa a utilizar placa com padrão Mercosul O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) começou a receber, na segunda-feira (3), as solicitações de emplacamento de veículos que utilizarão as novas Placas de Identificação Veicular (PIVs), no padrão Mercosul. No dia 31 de janeiro, terminou o prazo determinado pelo Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) para a implantação da nova placa por todos os órgãos e entidades executivas de trânsito em todo o País. |
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Publicada em 03/02/2020 - 11:33 Plantão SuaCidade - 03/02/20 (manhã) As principais notícias da manhã desta segunda-feira (3): Sisu: envio de documentos para matrícula vai até essa terça-feira (4); Descontos do IPVA terminam no dia 28 de fevereiro. |
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Publicada em 01/02/2020 - 16:56 Proposta cria uma nova categoria de habilitação no Código de Trânsito O Projeto de Lei 6367/19 cria uma nova categoria de habilitação no Código de Trânsito Brasileiro. De acordo com a proposta, a categoria S (Simplificada) permite a condução de veículos somente em municípios com população inferior a 100 mil habitantes e que não façam parte de Região Metropolitana ou de Região Integrada de Desenvolvimento Econômico. O texto exclui a possibilidade de se utilizar tal habilitação fora do território nacional. |
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Publicada em 01/02/2020 - 16:47 Descontos de IPVA terminam no dia 28 de fevereiro Proprietários de veículos automotores podem aproveitar até 28 de fevereiro os benefícios oferecidos pelo Governo do Estado para pagamento do IPVA de 2020 e anos anteriores. Para o IPVA de 2020 o desconto é de 10% do valor, caso o pagamento seja a vista. Conforme divulgado na Portaria 686/2019 da Secretaria de Fazenda, o prazo de até 28 de fevereiro é para o pagamento em cota única, antecipadamente, com o desconto de 10% do valor do IPVA. |
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Publicada em 31/01/2020 - 07:29 Implantação da Placa Mercosul no MA inicia na segunda (3) O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) inicia, na próxima segunda-feira (3), em todo o Estado, a implantação das novas Placas de Identificação Veicular (PIVs) no padrão Mercosul. Todos os veículos zero quilômetro que forem emplacados a partir desta data, receberão as placas no novo modelo. |