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Publicada em 21/12/2022 - 07:51 Deputados vão prosseguir nesta quarta (21) votação da PEC da Transição A Câmara dos Deputados transferiu para esta quarta-feira (21) a conclusão da votação, em primeiro turno, da PEC da Transição (PEC 32/22). A proposta permite ao novo governo deixar de fora do teto de gastos R$ 145 bilhões no Orçamento de 2023 para bancar despesas como o Bolsa Família, o Auxílio Gás e a Farmácia Popular. |
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Publicada em 19/12/2022 - 08:04 TRE-MA diploma 89 eleitas e eleitos em 2022 O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) realizou a diplomação de candidatos eleitos em 2022 em sessão solene no sábado (17). |
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Publicada em 19/12/2022 - 07:30 Coleta biométrica é retomada em todos os cartórios eleitorais do país O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retomada, pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), da coleta da biometria do eleitorado em todo o país. A meta é alcançar, nas Eleições Gerais de 2026, a quase totalidade das eleitoras e dos eleitores com cadastro das impressões digitais e fotografia na Justiça Eleitoral (JE). |
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Publicada em 15/12/2022 - 08:36 Deputados estaduais eleitos e reeleitos serão diplomados sábado (17) A sessão solene de diplomação dos 42 deputados estaduais eleitos e reeleitos no Maranhão acontecerá no próximo sábado (17), às 17h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, no Multicenter Sebrae, no Cohafuma. A solenidade será realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) e conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Ângela Salazar. |
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Publicada em 13/12/2022 - 08:09 Lula e Alckmin recebem diplomas de presidente e vice-presidente O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, entregou na segunda-feira (12), os diplomas de presidente e vice-presidente da República a Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, respectivamente, eleitos no dia 30 de outubro, em segundo turno, para o mandato 2023-2026. Os documentos os habilitam a tomar posse nos cargos no dia 1º de janeiro. |
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Publicada em 12/12/2022 - 08:31 Diplomação de Lula acontece nesta segunda-feira (12) A cerimônia de diplomação dos eleitos para a Presidência da República nas Eleições 2022 ocorrerá às 14h desta segunda-feira, 12 de dezembro, no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na solenidade, Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin receberão os diplomas que os habilitam a tomar posse nos cargos de presidente e vice-presidente perante o Congresso Nacional. Não é mais possível o credenciamento de profissionais de imprensa para a cobertura do evento, uma vez que o prazo foi encerrado na última quarta-feira (7). |
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Publicada em 09/12/2022 - 12:15 Lula anuncia Flávio Dino como Ministro da Justiça e Segurança Pública O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou os cinco primeiros ministros do futuro governo. Os nomes foram apresentados no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) de Brasília, onde está instalado o gabinete de transição. Segundo Lula, alguns nomes foram antecipados para que possam montar as equipes. |
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Publicada em 08/12/2022 - 08:23 Participação de jovens de 16 e 17 anos nas eleições cresceu 52% entre 2018 e 2022 Após o excelente resultado da campanha que levou milhões de jovens a tirarem o primeiro título de eleitor, a Justiça Eleitoral constata o êxito da ação nos números que apontam aumento significativo da participação dessa faixa etária nas Eleições Gerais de 2022. |
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Publicada em 06/12/2022 - 07:43 Relator afirma que Bolsa Família poderá ficar fora do teto por 2 anos O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou que as negociações para aprovar a chamada PEC da Transição indicam que o programa Bolsa Família poderá ficar fora do teto de gastos do setor público por dois anos, e não por quatro anos, como previsto no texto original proposto pela equipe de transição do novo governo. |
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Publicada em 06/12/2022 - 07:38 Quitação de multas eleitorais nos cartórios pode ser feita via Pix O pagamento instantâneo via Pix agora pode ser utilizado para a quitação de multas eleitorais diretamente nos cartórios eleitorais. Para isso, a eleitora ou o eleitor deve usar o celular para fazer a leitura do QR Code que será gerado no ato do atendimento. No Distrito Federal e no exterior, a novidade está disponível desde o dia 30 de novembro e, a partir de hoje, também funcionará nos estabelecimentos da Justiça Eleitoral no Acre, Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins. |