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Publicada em 14/10/2022 - 07:51 Panfleto de campanha eleitoral pode ser feito com material reciclado O Projeto de Lei 2462/22 prevê que todo material impresso de campanha eleitoral deverá ser feito a partir de outros materiais reciclados ou biodegradáveis, e deverá conter dados que comprovem que foram feitos a partir de materiais reaproveitados. |
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Publicada em 13/10/2022 - 08:07 Morre aos 31 anos, Paulo Roberto, filho do Senador Roberto Rocha Morreu nessa quinta-feira, o empresário Paulo Roberto Diniz Rocha, filho do senador maranhense Roberto Rocha (PTB), em decorrência de um câncer, contra o qual ele vinha lutando há mais de quatro anos. A informação foi confirmada pela assessoria e redes sociais do Senador. |
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Publicada em 13/10/2022 - 07:36 Lira: “Não queremos a criminalização das pesquisas, e sim sua regulamentação” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou a avaliação publicada pela imprensa de que os parlamentares da base do governo pretendem criminalizar as pesquisas eleitorais, em razão de alguns levantamentos feitos na véspera do pleito deste ano não estarem de acordo com os resultados das urnas. Segundo Lira, não se trata de criminalizar os institutos de pesquisa, mas sim promover sua regulamentação, com regras, uniformização de métodos e punição para erros que estejam muito acima da margem de erro. |
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Publicada em 12/10/2022 - 07:44 Proposta prevê o parcelamento de multas de trânsito A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza os departamentos de trânsito (Detrans) a parcelar as multas previstas no Código de Trânsito Brasileiro. A proposta deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada pelo Plenário. |
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Publicada em 11/10/2022 - 07:19 Projeto dá prazo extra de 60 dias para motorista renovar CNH O Projeto de Lei 2496/22 estende por 60 dias a validade da carteira nacional de habilitação (CNH), após o prazo de renovação, para a condução de veículo e como documento oficial de identidade. A proposta, do deputado José Nelto (PP-GO), está em análise na Câmara dos Deputados. |
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Publicada em 10/10/2022 - 07:27 Famílias homoafetivas e monoparentais podem ter registro inclusivo no CPF Está em tramitação no Senado projeto para permitir o registro de dupla maternidade, dupla paternidade ou monoparentalidade nas certidões e registros dos cidadãos. |
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Publicada em 07/10/2022 - 07:55 Projeto cria regras mais rígidas para institutos de pesquisa O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, nesta quinta-feira (6), que deve votar em Plenário já na próxima semana projeto que torna mais rígida a legislação sobre institutos de pesquisas e pune essas empresas em caso de erros muito acima da margem de erro. Há vários projetos em tramitação na Casa que devem ser apensados em só texto. O relator dessa proposta ainda não foi definido. |
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Publicada em 05/10/2022 - 07:59 Lei estabelece fixação de placas contra LGBTfobia em estabelecimentos no MA O governador Carlos Brandão (PSB) sancionou a Lei 11.827/2022, originária do Projeto de Lei 539/2022, que estabelece a obrigatoriedade de fixação de placas informativas que proíbam a discriminação em razão de orientação sexual ou identidade de gênero em ambientes públicos e privados no Maranhão. |
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Publicada em 04/10/2022 - 08:54 Carlos Brandão pretende investir R$ 1,5 bilhão por ano em obras O Governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB) esteve no programa Balanço Geral MA dessa segunda-feira (3) e falou sobre os projetos para o Estado nos próximos quatro anos. |
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Publicada em 03/10/2022 - 12:10 Imperatriz: “santinhos” causam transtornos em locais de votação Na cidade de Imperatriz, muitos locais de votação ficaram sujos por conta dos “santinhos” dos candidatos. Mais informações na reportagem abaixo: |