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Publicada em 25/10/2023 - 10:17 ALEMA entrega kits para Procuradorias da Mulher de Câmaras Municipais |
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Publicada em 25/10/2023 - 09:35 Maranhão terá R$ 1 milhão para projetos com o programa Rouanet nas Favelas O Maranhão terá recursos da ordem de R$ 1 milhão para projetos na área cultural pelo Programa Rouanet nas Favelas, que foi lançado pelo Governo Federal nesta terça-feira (24), durante cerimônia realizada em São Luís no Centro Cultural Vale. A primeira etapa do programa contempla os estados do Maranhão, Pará, Ceará, Bahia e Goiás com um investimento de R$ 5 milhões. |
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Publicada em 18/10/2023 - 11:49 Lei proíbe plantações em larga escala nos municípios dos Lençóis Maranhenses |
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Publicada em 14/10/2023 - 08:57 Sancionada lei que garante preservação da região dos Lençóis Maranhenses O governador Carlos Brandão (PSB) sancionou lei que trata da preservação e proteção da região dos Lençóis Maranhenses. O projeto é de autoria da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), deputada Iracema Vale (PSB). O ato aconteceu no município de Barreirinhas na presença de várias autoridades. |
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Publicada em 13/10/2023 - 11:00 Senado discute proibição de fogos de artifício sonoros A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai analisar o projeto de lei que proíbe a fabricação, a comercialização e o uso de fogos de artifício e outros artefatos pirotécnicos que produzam estampido (PL 5/2022). O texto foi aprovado pela Comissão de Educação (CE) no último dia 3 e a CCJ terá a palavra final sobre ele. |
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Publicada em 11/10/2023 - 11:28 Assembleia realiza audiência pública sobre regularização fundiária no MA Na tarde desta terça-feira (10), a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) realizou audiência pública para debater o tema 'Regularização Fundiária - Democratização da Terra e seus Desafios". |
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Publicada em 11/03/2023 - 14:44 BGT entrevista Miltinho Aragão Diretor da FAMEM Na ultima sexta-feira (10), o programa Balanço Geral Tarde, recebeu Miltinho Aragão, diretor da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM). |
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Publicada em 10/03/2023 - 16:28 Câmara Municipal entrega título de Cidadão Ludovicense ao diretor-geral da TV Cidade O diretor da TV Cidade, Marcelo Caio de Miranda, recebeu o título de Cidadão Ludovicense, em sessão solene que aconteceu no plenário da Câmara Municipal de São Luís, na manhã dessa sexta-feira (10). O empresário Marcos Soares também recebeu a homenagem. A iniciativa da premiação foi da vereadora Rosana da Saúde, e tem como objetivo homenagear nomes importantes para a comunicação e para a comunidade ludovicense. |
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Publicada em 09/03/2023 - 08:19 ALEMA lança cartilha com leis de direitos e proteção às mulheres A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), conduziu, na tarde desta quarta-feira (8), a sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher (8 de março). O evento foi marcado também pelo lançamento da cartilha “Mermã, teu direito é lei!”, criada pela Procuradoria da Mulher da Alema em parceria com o Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema). O material reúne as leis estaduais e federais sancionadas para garantir mais direitos e proteção às mulheres. |
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Publicada em 09/03/2023 - 07:41 Governo anuncia Projeto de Lei para que mulheres e homens tenham salários iguais O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, de cerimônia no Palácio do Planalto, em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um pacote de ações com a finalidade de assegurar os direitos das mulheres. Entre as medidas, um Projeto de Lei do Ministério do Trabalho e Emprego em parceria com o Ministério da Mulher e Casa Civil para garantir pagamento pelo empregador de salários iguais para homens e mulheres que exercem a mesma função. |