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Publicada em 08/02/2022 - 17:36 Roberto Rocha é reconhecido por articulação para votação de PEC; confira Na segunda-feira (7), o senador do Maranhão, Roberto Rocha (PSDB-MA), foi escolhido como "bola dentro", segundo o Ranking dos Políticos, uma iniciativa da sociedade civil que avalia senadores e deputados federais em exercício, classificando-os de acordo com critérios estabelecidos: combate aos privilégios, desperdício e corrupção no poder público. A escolha é uma iniciativa de pessoas comuns, sem ligação com nenhum partido político ou grupo de interesses. |
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Publicada em 08/02/2022 - 12:05 Roberto Rocha reforça compromisso de ponte em Bacabal O senador Roberto Rocha utilizou suas redes sociais para reforçar o seu compromisso com a população de Bacabal no que se refere à construção de uma ponte no mesmo lugar da anterior, que desabou, em abril em 2021, deixando três feridos e uma pessoa morta. O compromisso da nova ponte foi feito assim que a ponte metálica sobre o rio Mearim, que ligava o bairro Trizidela à zona urbana de Bacabal, desabou. |
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Publicada em 07/02/2022 - 21:39 Em entrevista, Weverton Rocha fala sobre ano eleitoral no MA Em entrevista exclusiva ao programa Balanço Geral, nesta segunda-feira (7), o senador e pré-candidato ao Governo do Estado, Weverton Rocha (PDT), falou sobre ações durante o período pandêmico, sua trajetória política e as pretensões para o Maranhão, caso seja eleito como governador. |
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Publicada em 07/02/2022 - 16:31 Othelino Neto anuncia saída do PCdoB e filiação ao PDT O deputado estadual Othelino Neto anunciou, em coletiva de impressa nesta segunda-feira (7), sua saída do PCdoB, após nove anos. Othelino Neto, que também é presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, confirmou sua filiação ao PDT, partido que apoiará a pré-candidatura de Weverton Rocha (PDT) ao Governo do Estado. Othelino Neto explicou que, pela decisão do PCdoB em apoiar Carlos Brandão ao Governo do Maranhão, não fazia mais sentido continuar nas fileiras comunistas. |
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Publicada em 01/02/2022 - 11:35 Carlos Brandão anuncia pré-candidatura ao governo do MA com apoio de Flávio Dino 2022 é ano de eleição e o movimento entre os partidos já começou para ocupar os cargos de presidente, governador, deputados e senadores. No Maranhão, o governador Flávio Dino confirmou o apoio ao seu vice Carlos Brandão, que também anunciou a saída do PSDB para ingressar no PSB, mesmo partido de Dino. |
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Publicada em 29/01/2022 - 17:37 Governador prorroga benefícios tributários e não tributários Pela segunda vez, foi prorrogado até o dia 04 de março, por meio de Medida Provisória assinada pelo Governador Flávio Dino, o prazo para adesão aos benefícios tributários e não tributários pelos Contribuintes com débitos, que terão mais tempo para se regularizar e aproveitar os benefícios concedidos. Os benefícios tributários foram anunciados em dezembro de 2021 e incluem dois programas de pagamento e parcelamento de débitos tributários e não tributários e a remissão de débitos de veículos. |
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Publicada em 27/01/2022 - 09:43 STF suspende pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores do MA A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) que restabeleceram o pagamento da pensão mensal vitalícia a dois ex-governadores. A decisão foi proferida na Suspensão de Segurança (SS) 5528. |
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Publicada em 26/01/2022 - 19:45 Na Câmara de São Luís, Coletivo Nós cobra destinação de verba ao PNAE O Coletivo Nós (PT) apresentou requerimento solicitando informações sobre as providências tomadas pelo Município de São Luís para implementação das normas contidas na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. A legislação determina que no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sejam destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
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Publicada em 26/01/2022 - 19:33 MPF quer suspensão de pensões e aposentadorias a ex-governadores do MA O Ministério Público Federal (MPF) defende que seja suspensa a decisão que permitiu o pagamento mensal de aposentadorias e pensões vitalícias a ex-governadores do estado do Maranhão, suas viúvas e dependentes. No parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, aponta o risco de dano em se permitir a continuidade desses pagamentos, que causam "vultosos prejuízos aos cofres estaduais afrontando a natureza contributiva, prevista no artigo 40 da Constituição Federal". |
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Publicada em 20/01/2022 - 16:05 PL propõe adesivo para veículos com passageiros em condições especiais O Projeto de Lei nº 334/21, proposto pelo vereador Umbelino Júnior (PRTB), autoriza o uso de adesivos de identificação nos veículos com passageiros em condições especiais, tais como indivíduos em pós-operatório, gestantes e puérpera. |