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Publicada em 18/11/2021 - 17:44 MPMA condena ex-prefeita, empresários e construtora Atendendo requerimento do Ministério Público do Maranhão, feito em Ação Civil por ato de improbidade administrativa, a Justiça condenou a ex-prefeita de Bom Jardim, Malrinete dos Santos Matos, os empresários Francinete Marques de Sousa, Mariana Bezerra Quixaba, Marlon Mendes Sousa e a Construtora Itamaraty Ltda. |
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Publicada em 18/11/2021 - 16:07 Porto do Itaqui é qualificado para Programa de Parcerias de Investimentos O governo federal qualificou o Porto do Itaqui e mais sete terminais portuários para serem outorgados à iniciativa privada por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). |
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Publicada em 18/11/2021 - 10:30 Caixa paga beneficiários do Auxílio Brasil com NIS final 2 A Caixa paga nesta quinta-feira (18) o Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 2. O valor médio do benefício é de R$ 217,18. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. Nessa quarta-feira (17), os primeiros a receber foram os beneficiários com NIS final 1 e os últimos, com NIS final 0, terão acesso aos recursos no dia 30. |
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Publicada em 16/11/2021 - 16:36 Projeto de Lei cria serviço especial para mulheres vítimas de violência A vereadora Silvana Noely (PTB) apresentou, em sessão na Câmara Municipal de São Luís, o Projeto de Lei nº115/21, que propõe a criação do serviço de atendimento especial para a mulher vítima de violência. O texto destaca que o serviço estará disponível em toda a rede de saúde – pública e privada – na capital. O projeto tramita nas Comissões de Justiça, Assistência Social e de Orçamento. |
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Publicada em 12/11/2021 - 15:21 Programa Auxílio Brasil recebe recursos de R$ 9,4 bilhões O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que abre espaço de R$ 9,4 bilhões no orçamento da Seguridade Social para o pagamento, ainda este ano, do Auxílio Brasil. A medida remaneja o saldo do Bolsa Família, que foi extinto e substituído pelo novo programa social do governo. Os recursos são em favor do Ministério da Cidadania. |
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Publicada em 11/11/2021 - 15:18 Governo lança segunda etapa do Programa Maranhão Solidário O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Articulação Política (Secap), lança a segunda etapa do Edital de Chamamento Público do Programa Maranhão Solidário, para investimentos de R$ 1 milhão em Projetos de Organizações da Sociedade Civil. A primeira etapa, realizada no segundo semestre de 2021, beneficiou 100 instituições e ajudou milhares de pessoas impactadas pelo trabalho social prestado por elas. |
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Publicada em 11/11/2021 - 15:01 Projeto do Judiciário prevê alteração de competência entre Varas Cíveis A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (10), em segundo turno, um Projeto de Lei Complementar (PLC), de inciativa do Poder Judiciário, que altera dispositivos do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão, a fim de permitir mudança na competência para o julgamento de processos relativos à infância e juventude, da 2ª Vara Cível para a 3ª Vara Cível. Após a aprovação por unanimidade, a matéria seguiu à sanção do governador Flávio Dino (PSB). |
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Publicada em 10/11/2021 - 14:55 Trabalhadores nascidos em junho podem sacar auxílio emergencial Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em junho podem sacar, a partir de hoje (10), a sétima parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 26 de outubro. |
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Publicada em 09/11/2021 - 16:01 Projeto de Lei exige comprovante de vacinação contra Covid-19 em São Luís O vereador Raimundo Penha (PDT) é o autor de um Projeto de Lei, que trata da obrigatoriedade de apresentação do cartão de vacina contra a Covid-19, para acesso a determinados locais, principalmente, os de grande fluxo de pessoas. A medida seria válida enquanto permanecer a emergência em saúde pública, por conta da pandemia do coronavírus. |
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Publicada em 09/11/2021 - 15:19 Lei estabelece maio como mês de combate ao câncer de boca O governador Flávio Dino (PSB) sancionou a Lei nº 11.577, que inclui, no Calendário Cívico do Maranhão, o Mês Estadual de Combate ao Câncer de Boca. A lei estabelece que o mês de maio será a data de conscientização sobre a doença para alertar a população acerca do problema. |