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Publicada em 16/09/2021 - 16:32 Recadastramento de aposentados e pensionistas do Estado inicia na segunda O Governo do Estado, por meio do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev), inicia, na segunda-feira (20), o recadastramento dos servidores aposentados e dos pensionistas estaduais. Nesta primeira etapa, que vai até o dia 20 de outubro, deverão se recadastrar os nascidos nos meses de janeiro, fevereiro e março. |
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Publicada em 16/09/2021 - 15:46 Açailándia: obrigada implantar serviço de residência terapêutica A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em 23 de agosto, que seja implantado, no município de Açailândia, serviço de residência terapêutica para atendimento de pacientes portadores de transtorno mental. O tratamento deve ser em sistema de residência prolongada com equipe multiprofissional, nos moldes da Portaria n° 106/2000 do Ministério da Saúde. Foi concedido prazo de 120 dias para a implantação da terapia. Em caso de desobediência, foi estabelecida pena de multa diária no valor de R$ 2 mil. |
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Publicada em 16/09/2021 - 15:03 TSE vai apurar suposta propaganda antecipada no 7 de setembro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu apurar se houve ajuda financeira ilegal para a realização dos atos de 7 de setembro. A apuração será comandada pelo corregedor da Justiça Eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, e vai verificar se houve a prática de propaganda eleitoral antecipada e abuso de poder econômico. |
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Publicada em 15/09/2021 - 16:57 Câmara Municipal realiza ação social aos servidores municipais Em alusão a Campanha Setembro Amarelo, a Câmara Municipal de São Luís (CMSL) realizou, na manhã desta quarta-feira (15), ação social para os servidores municipais. A ação contou com profissionais da saúde e foram promovidos atendimentos psicológicos e atividades funcionais. Veja mais na reportagem abaixo: |
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Publicada em 15/09/2021 - 16:39 Justiça condena Estado do Maranhão a construir delegacia no município Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública com liminar já deferida e descumprida pelo governo estadual, o Tribunal de Justiça condenou o Estado do Maranhão a construir o prédio da Delegacia de Polícia de Alto Alegre do Maranhão no terreno doado pelo Município, ou em outro terreno próprio, no prazo de 120 dias. A Ação Civil Pública foi assinada em 2019 pela então promotora de justiça daquela comarca, Alessandra Darub Alves. |
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Publicada em 15/09/2021 - 14:56 CCJ aprova matérias sobre reestruturação da PMMA e Corpo de Bombeiros A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na reunião desta terça-feira (14), duas Medidas Provisórias enviadas pelo Governo do Estado, que reestruturam a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. |
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Publicada em 15/09/2021 - 14:50 Aprovado PL que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência no Maranhão A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (14), o Projeto de Lei 367/2019, de autoria da deputada Andreia Martins Rezende (DEM), que institui a Lei Estadual de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Estado do Maranhão. A matéria, aprovada por unanimidade, foi encaminhada à sanção do governador Flávio Dino (PSB) pelo presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB). |
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Publicada em 15/09/2021 - 14:39 Ministro acompanha envio de vacinas contra covid-19 para estados O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, elogiou hoje (15) o Programa Nacional de Imunização (PNI), ao acompanhar, no Aeroporto Internacional de Guarulhos, o envio dos lotes com 1,1 milhão de doses que completam 100% das primeiras remessas da vacina contra covid-19 para toda população adulta brasileira. |
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Publicada em 15/09/2021 - 14:37 Acordo com EUA pode adicionar US$ 50,2 bi às exportações brasileiras Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado nesta sexta-feira (10/9), projeta crescimento de 0,41% do PIB brasileiro como resultado de eventual Tratado de Livre Comércio (TLC) entre Estados Unidos e Brasil, incluindo países do Mercosul. O indicador foi apresentado durante webinar internacional com a participação de especialistas na agenda de comércio exterior. |
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Publicada em 15/09/2021 - 14:32 Economia brasileira poderia crescer 2,5% ao ano nesta década Ao partir do contexto da recessão de 2020, causada pela pandemia do coronavírus, é possível identificar uma ampliação do hiato do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro – aumento do grau de ociosidade da capacidade produtiva do país. É possível prever, no entanto, que, depois de alguns anos de crescimento do PIB, essa ociosidade se esgote e que o aumento da capacidade de oferta volte a ser determinante para o crescimento da economia. |