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Publicada em 30/07/2021 - 13:04 Projeto fixa regras para perfis em redes sociais de pessoas falecidas O Projeto de Lei 1689/21 fixa regras para provedores de aplicações de internet tratarem perfis, páginas, contas, publicações e dados pessoais de pessoa falecida. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui as regras no Código Civil e na Lei de Direitos Autorais. |
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Publicada em 30/07/2021 - 12:59 Lira espera votar reformas tributária e política na volta do recesso O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou nesta quarta-feira (28), em entrevista à imprensa, que espera votar as reformas tributária (PL 2337/21) e política (PEC 125/11) com a volta dos trabalhos após o recesso legislativo, que vai até o dia 31. |
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Publicada em 29/07/2021 - 17:07 Carolina: senador Roberto Rocha deve reativar aeroporto e obras do IFMA O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) esteve em visita ao município de Carolina e recebeu alguns pedidos de políticos locais. Entre eles, que o senador interceda na reativação do aeroporto Brigadeiro Lysias Augusto Rodrigues e na retomada das obras do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Ifma) na cidade. |
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Publicada em 29/07/2021 - 16:10 Imperatriz: obras da Funac devem continuar em 2021 Obras de construção da sede da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) em Imperatriz. iniciadas em 2014 estão paradas. Após seis anos, no local o que se vê é mato e um prédio já apresentando problemas devido a ação do tempo. Segundo a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), as obras vão continuar neste segundo semestre. |
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Publicada em 27/07/2021 - 14:44 Bolsonaro veta projeto que facilitaria tratamento oral contra câncer O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei que facilitaria o acesso a remédios orais contra o câncer. O PL 6.330/2019, do senador Reguffe (Podemos-DF), beneficiaria mais de 50 mil pacientes que poderiam realizar o tratamento em casa, sem necessidade de internação hospitalar. A mensagem de veto foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (27). |
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Publicada em 27/07/2021 - 14:41 Ciro Nogueira aceita convite para Casa Civil O senador Ciro Nogueira (PP-PI) informou nesta terça-feira (27) que deverá assumir o cargo de ministro da Casa Civil — hoje ocupado pelo general Luiz Eduardo Ramos. Por meio das redes sociais, ele afirmou que aceitou o convite feito pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, após reunião no Palácio do Planalto. |
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Publicada em 26/07/2021 - 15:21 Senador Roberto Rocha inaugura obras da orla do Rio Balsas O senador Roberto Rocha e o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, inauguraram neste sábado 24, mais uma etapa das obras da Orla do Rio Balsas, no município de Balsas, Sul do Maranhão. Esta fase da obra equivale a uma área de 270 metros, e recebeu um investimento de R$ 1, 6 milhão do Ministério do Turismo, provenientes de emenda parlamentar do senador Roberto. A execução da obra ficou por conta da Prefeitura. |
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Publicada em 26/07/2021 - 13:15 Projeto aprova adesão do Brasil à convenção europeia sobre crime cibernético O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 255/21 aprova o texto da Convenção sobre o Crime Cibernético, acordo que tem por objetivo facilitar a cooperação internacional no combate a delitos cometidos por cibercriminosos ou hackers. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Assinada em 2001, a convenção é uma iniciativa do Conselho da Europa, principal organização de defesa dos direitos humanos no continente, mas países de fora foram convidados a aderir ao tratado. |
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Publicada em 26/07/2021 - 13:11 PL prevê piso especial da Previdência para "super idosos" O Senado vai analisar um projeto de lei que estabelece um novo piso na Previdência Social para aposentados e pensionistas com 75 anos ou mais (PL 2.440/2021). De acordo com o projeto, esses beneficiários teriam direito a um reajuste pelo Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), que é mais alto do que a inflação geral. |
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Publicada em 24/07/2021 - 10:07 Definido estudo para a implantação da Loteria Estadual do Maranhão Nesta sexta-feira (23) foi apresentado o relatório que definiu a modelagem para implementação da Loteria Estadual do Maranhão. A apresentação foi feita pela Comissão de Seleção, composta por agentes públicos nomeados pela Maranhão Parcerias – MAPA, que avaliaram os três estudos selecionados durante a Fase de Autorização prevista no Procedimento de Manifestação de Interesse Privado (PMIP) Loteria do Maranhão e escolheram o estudo da NGT Brasil para ser parcialmente utilizado. |