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Publicada em 07/07/2021 - 13:00 INSS: PL facilita prova de vida para aposentados e pensionistas O Projeto de Lei 385/21 permite que médicos e outras autoridades ofereçam prova de vida a beneficiários do INSS durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia. Já aprovado no Senado, o texto tramita na Câmara dos Deputados. |
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Publicada em 06/07/2021 - 13:13 Câmara pode votar nesta terça (6) projeto que combate supersalários A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (6) o projeto que regulamenta quais tipos de pagamentos podem ficar de fora do teto do funcionalismo público (PL 6726/16), aplicando-se para servidores civis e militares, magistrados e detentores de mandato. A sessão do Plenário está marcada para as 15 horas. |
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Publicada em 05/07/2021 - 13:23 Câmara discute na terça-feira (6) mudanças no Código Penal A Subcomissão Especial para Assuntos Penais reúne-se nesta terça-feira (6) para discutir a parte geral do Código Penal. Composto de 120 artigos, esse trecho define os critérios a partir dos quais o direito penal será aplicado, ou seja, diz quando o crime existe, como e quando aplicar a pena. |
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Publicada em 05/07/2021 - 13:13 Comissão aprova projeto que dobra valor do Bolsa Família A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dobra, enquanto durar a emergência em saúde pública decorrente da pandemia causada novo coronavírus, o valor de três benefícios pagos pelo Programa Bolsa Família. |
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Publicada em 05/07/2021 - 12:52 Roberto Rocha tem a menor rejeição entre candidatos ao Governo do MA Mesmo sem partido e sem ainda ter declarado publicamente que será candidato ao Governo do Maranhão nas eleições de 2022, o senador Roberto Rocha é o nome com menor rejeição entre os prováveis candidatos, segundo pesquisa Exata, divulgada nesta sexta-feira, 02. A pesquisa foi realizada entre os dias 23 e 28 de junho, e ouviu 1418 entrevistados em todo o Maranhão. A margem de erro é de 3,2% para mais ou para menos e confiabilidade de 95%. |
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Publicada em 03/07/2021 - 08:19 Rosa Weber abre inquérito sobre Bolsonaro no caso Covaxin A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e abriu um inquérito para apurar os fatos narrados em uma notícia-crime apresentado por três senadores, que atribuíram ao presidente Jair Bolsonaro a suposta prática do crime de prevaricação no caso da vacina indiana Covaxin. |
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Publicada em 03/07/2021 - 08:12 PL altera legislação de trânsito para dar preferência às bicicletas O Projeto de Lei 1887/21 altera normas de circulação de veículos terrestres para estabelecer que bicicletas tenham preferência sobre veículos automotores. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, prevê culpa presumida do condutor do veículo automotor em caso de acidente com ciclista, salvo prova em contrário. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro. |
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Publicada em 01/07/2021 - 17:12 Reunião discute ações da Secretaria de Articulação Política A Secretaria de Estado de Articulação Política (Secap) reuniu nesta quinta-feira (1º) os 32 superintendentes que compõem as regionais de articulação política da pasta. O objetivo é alinhar ações, otimizar o trabalho e integrar a equipe. O evento contou com a presença do secretário Rubens Pereira Júnior, de secretários adjuntos e do vice-governador Carlos Brandão. Os detalhes na reportagem de Marcos Barbosa, da TV Cidade/Record TV. |
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Publicada em 01/07/2021 - 15:24 PL que institui auxílio para órfãos da pandemia é enviado à Assembleia Nesta quinta-feira (1º), o governador Flávio Dino enviou para apreciação da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), o Projeto de Lei (PL) que institui o Auxílio Cuidar, apoio financeiro voltado para acolher crianças e adolescentes que perderam os pais para a Covid-19. O PL prevê concessão de auxílio mensal no valor de R$ 500,00 para crianças e adolescentes em situação de orfandade bilateral – condição em que ambos os pais, biológicos ou por adoção, faleceram. |
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Publicada em 01/07/2021 - 14:19 Alema aprova disque-denúncia de maus-tratos e abandono de animais O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, na sessão desta quarta-feira (30), o Projeto de Lei nº 506/19, de autoria do deputado Adelmo Soares (PCdoB), que cria o serviço de ‘Disque-Denúncia de Maus´Tratos e Abandono de Animais'. A medida tem como objetivo criar um canal para receber informações referentes à violência ou crueldade praticada contra animais. |