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Publicada em 16/06/2021 - 13:43 Sancionada lei que reduz taxas de banda larga via satélite O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, nesta terça-feira (15), lei que reduz a carga tributária sobre os serviços relativos à Telecomunicações, Radiodifusão e à Indústria Cinematográfica. A medida reduz os valores de várias taxas incidentes sobre o serviço de banda larga via satélite provido por meio de antena de pequeno porte, conhecida como VSAT. |
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Publicada em 15/06/2021 - 17:21 Autorizada elaboração de projeto da ponte sobre a Baía de São Marcos A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), divulgou no último dia 1º de junho, um aviso que autoriza a licitação para contratação de empresa especializada que irá elaborar o estudo de viabilidade técnica do projeto básico de engenharia para a construção da transposição da Baía de São Marcos, que é um sistema viário São Francisco – Bonfim - Itaqui em São Luís. |
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Publicada em 15/06/2021 - 15:22 MP que possibilita refinanciamento de débitos do ICMS é aprovada O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão remota desta terça-feira (15), a Medida Provisória nº 356/2021, de autoria do Poder Executivo, que amplia a possibilidade de refinanciamento de débitos referentes ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). |
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Publicada em 15/06/2021 - 14:40 Brasil adere à iniciativa da Nasa que levará a primeira mulher à Lua A participação brasileira no Programa Lunar Nasa Artemis, da Agência Espacial Americana (Nasa), foi oficializada nesta terça-feira (15), com a assinatura de um acordo de cooperação, em cerimônia no Palácio do Planalto. O Brasil é o único país da América Latina e o 12º no mundo a entrar para a lista de parceiros. |
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Publicada em 14/06/2021 - 15:08 Câmara Municipal prorroga suspensão das atividades presenciais A Câmara Municipal de São Luís prorrogou a suspensão das atividades presenciais por mais uma semana. A medida foi tomada em virtude da quantidade de casos de Covid-19 na capital maranhense que ainda continua elevado. As atividades presenciais ficam suspensas até a próxima sexta-feira, dia 18 de junho. A medida está presente na Resolução Administrativa nº 14/2021, divulgada nesse sábado, dia 12, pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT). |
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Publicada em 14/06/2021 - 13:19 Roberto Rocha propõe equilíbrio na cobertura de eleições A garantia do direito de resposta e o equilíbrio na cobertura jornalística em períodos eleitorais têm tido a atenção de senadores, que apresentaram projetos de lei para regulamentar os assuntos. É o caso de parlamentares como Roberto Rocha (PSDB-MA), Marcos do Val (Podemos-ES) e Alvaro Dias (Podemos-PR), que veem distorções nos critérios de acesso aos meios tradicionais de comunicação nas eleições e a falta de instrumentos normativos adequados para lidar com questões como publicações ofensivas no ambiente virtual. |
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Publicada em 12/06/2021 - 09:44 Privatização da Eletrobras será debatida na CMA na terça (15) A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) promove nesta terça-feira (15), às 10h, debate sobre a MP 1.031/2021, medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras. Essa matéria foi aprovada em maio pela Câmara dos Deputados e tem até 22 de junho para ir a votação no Senado — caso contrário, perderá sua validade. |
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Publicada em 12/06/2021 - 09:24 Morre Marco Maciel, ex-senador e ex-vice-presidente da República Morreu neste sábado (12) o ex-senador e ex-vice-presidente da República Marco Maciel. Aos 80 anos, Marco Maciel convivia com a doença de Alzheimer desde 2014 e, em março deste ano, foi diagnosticado com covid-19. Voltou a ser internado esta semana devido a uma infecção bacteriana. O velório será de 14h30 às 16h30 no salão Negro do Senado e o sepultamento às 17h30 na Ala dos Pioneiros do Cemitério Campo da Esperança, em Brasília. |
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Publicada em 11/06/2021 - 15:13 São Luís: prefeito lança programa 'Orçamento Participativo Digital' O Prefeito Eduardo Braide lançou, na última quinta-feira (10), o Programa Orçamento Participativo Digital. A nova plataforma está à disposição até o dia 31 de julho para que a população de São Luís possa sugerir as prioridades em diversas áreas como saúde, educação, infraestrutura e outras, de acordo com as demandas de bairros e regiões onde residem. |
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Publicada em 11/06/2021 - 13:05 Nova lei inclui combate à violência contra a mulher no currículo escolar A prevenção da violência contra a mulher será incluída nos currículos da educação básica. É o que determina a Lei 14.164, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada na edição desta sexta-feira (11) do Diário Oficial da União. |