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Publicada em 16/03/2021 - 17:18 Santa Inês: no aniversário da cidade, vereadores cobram melhorias Nos 54 anos de emancipação política de Santa Inês, diversos problemas enfrentados pela população da cidade foram discutidos em sessão da Câmara Municipal. Entre os assuntos, a instalação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), falta de iluminação pública e água em alguns bairros da cidade. |
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Publicada em 15/03/2021 - 13:48 Alema instala CPI dos Combustíveis para apurar possíveis abusos de preços A Assembleia Legislativa do Maranhão instalou, nesta segunda-feira (15), os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar, no prazo de 120 dias, supostas irregularidades envolvendo os sucessivos reajustes de preços dos combustíveis no Estado. Nesta primeira reunião, os deputados Duarte Júnior (Republicanos) e Ana do Gás (PCdoB) foram eleitos presidente e vice-presidente da CPI, respectivamente. A relatoria ficou a cargo do deputado Roberto Costa (MDB). |
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Publicada em 15/03/2021 - 13:30 Congresso promulga emenda para retomar auxílio emergencial As Mesas do Senado e da Câmara promulgaram, nesta segunda-feira (15), proposta que vai permitir ao governo federal pagar um novo auxílio emergencial aos mais vulneráveis. |
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Publicada em 12/03/2021 - 13:21 Alema prorroga suspensão de atividades presenciais O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), por meio da Resolução Administrativa 322/21, publicada nesta quinta-feira (11), prorrogou, até dia 21 de março, a suspensão temporária das sessões ordinárias e extraordinárias e das atividades presencias na Casa. A medida visa conter o avanço da Covid-19 no Estado com o surgimento de uma nova cepa do coronavírus, que se apresenta de forma mais contagiosa e agressiva. |
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Publicada em 11/03/2021 - 17:28 Câmara aprova, em 2º turno, texto-base da PEC Emergencial A Câmara dos Deputados aprovou, em 2º turno, o texto-base da PEC Emergencial (PEC 186/19), que permite ao governo federal pagar um auxílio aos mais pobres em 2021 com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos e impõe mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários. Foram 366 votos a favor e 127 contra, com 3 abstenções. O Plenário deve analisar em seguida os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de excluir trechos do texto. |
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Publicada em 10/03/2021 - 13:18 Stalking: Senado aprova projeto que tipifica crime de perseguição O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei que tipifica no Código Penal o crime de perseguição, prática também conhecida como “stalking” (PL 1.369/2019). O projeto, que obteve 74 votos favoráveis e nenhum contrário — o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, não vota — segue para sanção presidencial. |
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Publicada em 08/03/2021 - 16:47 Lula: condenações na Lava Jato são anuladas O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (8) anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. Na decisão, o ministro entendeu que a 13ª Vara Federal em Curitiba não tinha competência legal para julgar as acusações. |
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Publicada em 08/03/2021 - 14:06 Valor médio de auxílio emergencial será de R$ 250 O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta segunda-feira (8) que o valor médio do novo auxílio emergencial deve ser de R$ 250 por pessoa. A declaração foi dada em entrevista à imprensa no Palácio do Planalto, após reunião com o presidente Jair Bolsonaro para tratar da compra da vacinas contra covid-19. |
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Publicada em 06/03/2021 - 07:56 Comissão da Covid-19 apresenta plano de trabalho na segunda (8) A comissão temporária criada para acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus (CTCOVID19), reúne-se remotamente nesta segunda-feira (8), às 9h, para apresentação do plano de trabalho pelo relator do colegiado, senador Wellington Fagundes (PL-MT). |
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Publicada em 04/03/2021 - 13:31 MP concede prêmio a profissionais de saúde no MA Foi aprovada, na quarta-feira (3), na Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), a Medida Provisória 335/21, do Executivo, que autoriza a concessão de prêmio a profissionais de saúde da rede estadual, visando ao reconhecimento da relevância dos serviços prestados por eles no enfrentamento à Covid-19. A matéria ainda vai à sanção. |