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Publicada em 31/08/2020 - 16:53 Projeto expande o conceito de violência doméstica e familiar O Projeto de Lei 4286/20 altera a Lei Maria da Penha para expandir o conceito de violência doméstica e familiar contra a mulher. |
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Publicada em 31/08/2020 - 13:02 Comissão da Reforma Tributária ouve setores da economia na quarta (2) A Comissão Mista da Reforma Tributária tem reunião nesta quarta-feira (2), a partir das 10h, por videoconferência, com representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e de outras confederações patronais de setores da economia nacional. As pessoas poderão participar da audiência pública interativa através do Portal e-Cidadania. |
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Publicada em 28/08/2020 - 13:37 Projeto cria cadastro nacional de pedófilos O Projeto de Lei 3976/20 cria um cadastro nacional de pessoas condenadas por crimes relacionados à pedofilia – doença que faz o adulto a se sentir atraído sexualmente por crianças, podendo levar ao abuso sexual. |
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Publicada em 27/08/2020 - 16:26 PL acaba com papel-moeda e exige transação financeira por meio digital O Projeto de Lei 4068/20 determina a extinção do papel-moeda no País. Pelo texto em tramitação na Câmara dos Deputados, todas as transações financeiras ocorrerão apenas em meio digital. Será permitida a posse de cédulas para fins de registro histórico. |
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Publicada em 26/08/2020 - 13:27 Senado aprova PEC que torna o Fundeb permanente O Senado aprovou nesta terça-feira, 25, em dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A PEC, que também eleva a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio, segue para promulgação em sessão do Congresso Nacional. |
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Publicada em 25/08/2020 - 16:24 Senador Flávio Bolsonaro testa positivo para Covid-19 O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) informou, nesta terça-feira (25), por meio de sua assessoria de imprensa, ter recebido resultado positivo para a covid-19. |
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Publicada em 24/08/2020 - 13:46 Proposta proíbe exposição de cigarros em locais de venda O Projeto de Lei 3401/20 proíbe qualquer exposição de cigarros e de mercadorias assemelhadas em locais de venda, admitindo apenas a exibição da mensagem “Vendem-se produtos fumígeros”. |
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Publicada em 24/08/2020 - 13:40 Maia diz que Câmara vai analisar situação da deputada Flordelis Em entrevista à uma emissora de rádio de Porto Alegre, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a Casa vai analisar se houver algum pedido judicial de afastamento da deputada Flordelis (PSD-RJ) ou outra medida, o que até agora não ocorreu. |
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Publicada em 19/08/2020 - 11:27 Lima Campos receberá projeto idealizado por Roberto Rocha O senador Roberto Rocha, em visita à região do Médio Mearim, nos dias 14 e 15 de agosto (sexta e sábado), esteve em Lima Campos, ocasião em que reafirmou seu compromisso com a construção de uma fábrica de confecções para o município. |
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Publicada em 18/08/2020 - 15:53 Bom Lugar: Roberto Rocha entrega ambulância e anuncia novas obras O senador Roberto Rocha (PSDB) encerrou a sua extensa agenda pela região do Médio Mearim, no município de Bom lugar. No domingo (16), o parlamentar foi recepcionado pela população e por Rogério Pitbull, maior liderança política da região. |