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Publicada em 04/08/2020 - 13:16 STF suspende veto sobre uso de máscaras O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu ontem os vetos do presidente Jair Bolsonaro a trechos da lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção facial como medida de prevenção à Covid-19 (Lei 14.019/20). |
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Publicada em 03/08/2020 - 13:37 Comissão mista da covid-19 vai debater a educação na pandemia A comissão mista que acompanha as ações do governo no combate à pandemia de covid-19 vai realizar, nesta terça-feira (4), audiência pública interativa para debater a educação no atual contexto. A reunião vai acontecer via internet às 10h. |
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Publicada em 03/08/2020 - 13:34 Fake news: Maia quer acelerar projeto após ataques a Felipe Neto O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que vai acelerar a votação do projeto que combate as chamadas fake news após ataques sofridos pelo influenciador digital Felipe Neto. |
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Publicada em 01/08/2020 - 07:33 Reforma tributária: comissão ouve ministro Paulo Guedes A Comissão Mista da Reforma Tributária realiza na próxima quarta-feira (5) audiência pública por videoconferência com o ministro da Economia, Paulo Guedes. |
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Publicada em 31/07/2020 - 23:17 Senador Roberto Rocha vistoria asfaltamento em bairros de Bacabal O senador maranhense Roberto Rocha (PSDB) esteve na cidade de Bacabal, nesta sexta-feira (31), para vistoriar o trabalho de asfaltamento que está sendo executado por meio de emenda parlamentar de sua autoria, em vários bairros e avenidas do muncípio. Roberto Rocha atendeu a uma reivindicação do pré-candidato a prefeito de Bacabal, Linaldo Leopoldo e destinou recursos para que essas ruas recebessem essas melhorias que vão beneficiar diretamente cerca de oito mil bacabalenses. |
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Publicada em 31/07/2020 - 13:43 Comissão da Reforma Tributária retoma trabalhos nesta sexta (31) O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), presidente da Comissão Mista da Reforma Tributária, anunciou para esta sexta-feira (31), às 14 horas, a retomada dos trabalhos do colegiado. A sessão será remota, como as que já vêm ocorrendo no Senado. Ele também informou que na próxima quarta-feira (5), às 10 horas, ocorrerá audiência pública com o ministro da Economia, Paulo Guedes. |
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Publicada em 31/07/2020 - 13:39 Proposta amplia multa para tráfico internacional de animais O Projeto de Lei 3764/20 amplia a multa para tráfico internacional de animais para até R$ 500 milhões. Atualmente, o Decreto 6.514/08 detalha os valores das multas previstas na Lei de Crimes Ambientais até o máximo de R$ 50 milhões. |
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Publicada em 31/07/2020 - 13:32 Homicídio de idoso poderá ter a mesma pena de crime hediondo O Projeto de Lei 3959/20 transforma em crime hediondo o homicídio cometido contra idosos (maior de 60 anos), pessoas com deficiência ou doenças degenerativas incapacitantes. O texto, que altera o Código Penal, tramita na Câmara dos Deputados. |
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Publicada em 31/07/2020 - 10:56 Roberto Rocha inaugura obras federais em três cidades maranhenses O senador Roberto Rocha (PSDB) visita neste fim de semana os municípios de Bacabal, Peritoró e Bom Lugar. O parlamentar maranhense vai cumprir uma agenda que prevê inaugurações de obras federais e entrega de equipamentos públicos adquiridos com emendas de sua autoria. |
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Publicada em 30/07/2020 - 14:15 Projeto cria Instituto Maranhense de Infectologia “No prédio que recuperamos na Vila Palmeira, e que hoje atende casos de coronavírus, desejamos instalar o Instituto Maranhense de Infectologia e o Hospital de Doenças Infectoparasitárias. Envio agora o projeto de lei à Assembleia Legislativa”, publicou o governador Flávio Dino, nesta quarta-feira (29), por meio de suas redes sociais. |