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Publicada em 08/07/2020 - 13:22 Sancionada lei de combate à violência doméstica durante pandemia Entrou em vigor nesta quarta-feira (8) a lei que assegura o pleno funcionamento, durante a pandemia de Covid-19, de órgãos de atendimento a mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e cidadãos com deficiência vítimas de violência doméstica ou familiar. O texto publicado no Diário Oficial da União, Lei 14.022/20, foi sancionado sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. |
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Publicada em 07/07/2020 - 13:37 Bolsonaro testa positivo para covid-19 O presidente Jair Bolsonaro, 65 anos, informou nesta terça-feira (7) que testou positivo para o novo coronavírus (covid-19). |
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Publicada em 07/07/2020 - 13:09 Nova lei prevê regras para manutenção de empregos durante a pandemia O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com 13 vetos, a Medida Provisória 936/20, que permite a redução de salários e jornadas e a suspensão de contratos durante a pandemia de Covid-19. |
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Publicada em 04/07/2020 - 09:05 Projeto do Senado de combate a notícias falsas chega à Câmara O Projeto de Lei 2630/20 institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. O texto cria medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais, como Facebook e Twitter, e nos serviços de mensagens privadas, como WhatsApp e Telegram, excluindo-se serviços de uso corporativo e e-mail. As medidas valerão para as plataformas com mais de 2 milhões de usuários, inclusive estrangeiras, desde que ofertem serviços ao público brasileiro. |
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Publicada em 03/07/2020 - 15:43 ALEMA reafirma parcerias com Ministério Público O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu a visita de cortesia do novo Procurador-Geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau. O encontro serviu para reforçar o relacionamento harmonioso entre o Poder Legislativo e o Ministério Público Estadual, estreitando o diálogo entre as instituições. |
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Publicada em 03/07/2020 - 13:59 Projetos criam direitos para entregadores de aplicativos Na semana em que entregadores de aplicativo fizeram greve, deputados apresentaram pelo menos quatro propostas sobre direitos desses profissionais. Na quarta-feira (1º), a categoria se uniu e realizou protestos em várias cidades brasileiras por melhores condições de trabalho, aumento do valor recebido por quilômetro rodado e do valor mínimo de cada entrega, e ainda apoio para trabalhar durante a pandemia de Covid-19. |
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Publicada em 30/06/2020 - 13:33 Sancionada lei que destina R$ 3 bi para socorrer setor cultural Entrou em vigor nesta terça-feira (30) a lei que destina R$ 3 bilhões para amenizar os impactos da pandemia de Covid-19 no setor cultural. O dinheiro será usado para bancar uma renda emergencial de R$ 600 para os trabalhadores da cultura e para conceder subsídios e financiar a manutenção de empresas e de espaços artísticos e culturais, como teatros, escolas de música e dança, circos e bibliotecas comunitárias. |
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Publicada em 26/06/2020 - 12:56 Proposta determina que igrejas sejam atividades essenciais O Projeto de Lei 1995/20 determina que igrejas, templos de qualquer culto e comunidades missionárias sejam reconhecidas como atividades essenciais, em especial nos períodos de calamidade pública, sendo vedado o fechamento total. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública no País devido à pandemia de coronavírus, válido até dezembro. |
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Publicada em 23/06/2020 - 15:22 Roberto Rocha fala sobre recursos federais durante a pandemia no MA O programa Cidade Alerta-MA, da TV Cidade/Record TV, dessa segunda-feira (22), recebeu o senador maranhense Roberto Rocha (PSDB-MA). |
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Publicada em 23/06/2020 - 13:35 Prisão em 2ª instância e reforma tributária poderão ser votadas em agosto O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a proposta que antecipa o chamado trânsito em julgado, previsto na proposta de emenda constitucional da prisão em segunda instância (PEC 199/19), e a reforma tributária (PEC 45/19) podem ser votadas em agosto. Segundo ele, os dois textos são uma demanda da sociedade e precisam ser votadas pelo Parlamento logo. Maia participou de uma live promovida pela Câmara de Comércio França-Brasil nesta terça-feira (23). |