|
Publicada em 07/05/2020 - 14:09 Violência contra a mulher: projeto propõe boletim de ocorrência online Foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), na tarde de quarta-feira (6), o Projeto de Lei n° 126/2020, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), que dispõe sobre o registro de Boletim de Ocorrência, na Delegacia On Line, dos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, durante o período de duração da pandemia da Covid-19, no estado. |
|
Publicada em 07/05/2020 - 13:36 Bolsonaro autoriza uso das Forças Armadas no combate ao desmatamento O presidente Jair Bolsonaro autorizou a atuação das Forças Armadas, em operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), no combate ao desmatamento ilegal e a focos de incêndio na Amazônia Legal. O decreto foi publicado hoje (7) no Diário Oficial da União. |
|
Publicada em 07/05/2020 - 13:26 Onyx reconhece momento difícil e defende "lockdown" localizado O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni (foto), reconheceu nesta quinta-feira (7) que “o Brasil vive um momento difícil” por conta da pandemia de Covid-19. Segundo o último balanço divulgado pelo Ministério da Saúde, o país tem 8.536 mortos e 125.218 infectados pelo coronavírus. |
|
Publicada em 07/05/2020 - 13:24 PEC do Orçamento de Guerra será promulga nesta quinta (7) Será promulgada pelo Congresso Nacional nesta quinta-feira (7), às 15h, no Plenário do Senado Federal, a chamada PEC do Orçamento de Guerra (PEC 10/2020). A promulgação contará com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. A Emenda Constitucional 106, de 2020, simplifica os gastos do governo federal para o combate à pandemia de coronavírus e teve a votação concluída na Câmara nesta quarta-feira (6). |
|
Publicada em 07/05/2020 - 13:20 Câmara: reformas voltam a ser discutidas no 2º semestre O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou que as reformas voltarão à agenda do Parlamento após as medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus. Maia quer retomar as discussões das reformas administrativa e tributária no segundo semestre. |
|
Publicada em 06/05/2020 - 13:33 Projeto estabelece uso obrigatório de máscara em todo país O uso de máscaras de proteção facial, ainda que artesanais, em todos os espaços públicos e privados pode se tornar obrigatório em todo país. Começou a tramitar no Senado o Projeto de Lei (PL) 2.376/2020, do senador Paulo Paim (PT-RS), que estabelece uma série de medidas de proteção para enfrentamento da covid-19. Além da obrigatoriedade do uso de máscaras, a norma torna obrigatório também o fornecimento de equipamentos de proteção individual para os trabalhadores de todo país durante o período de calamidade pública. |
|
Publicada em 01/05/2020 - 13:56 Bolsonaro diz que gostaria que brasileiros voltassem ao trabalho No Dia do Trabalhador, comemorado nesta sexta-feira (1), o presidente da República, Jair Bolsonaro, disse que gostaria que todas as pessoas voltassem a trabalhar, mas ressaltou que a decisão não depende dele e sim de governadores e prefeitos. “Eu tenho certeza que, Deus acima de tudo, brevemente voltaremos à normalidade. Eu gostaria que todos voltassem a trabalhar, mas quem decide isso não sou eu. São os governadores e prefeitos”, afirmou. |
|
Publicada em 01/05/2020 - 13:49 Coronavírus: morte por falta de UTI pode gerar indenização e pensão Projeto apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) determina que, no período de emergência decorrente da covid-19, os herdeiros de pessoa falecida por falta de leitos de UTI poderão ter direito a indenização de R$ 60 mil por membro da família e a pensão por lucros cessantes. |
|
Publicada em 30/04/2020 - 14:02 Projeto prioriza profissionais da saúde nos testes de coronavírus O Senado deve votar em breve projeto de lei que dá prioridade nos testes do coronavírus aos profissionais que atuam no combate à covid-19 e estão em contato direto com pessoas contaminadas. É o caso dos trabalhadores em saúde e agentes funerários. Trata-se de um substitutivo do deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) ao PL 1.409/2020, aprovado nesta quarta-feira (29) pela Câmara. |
|
Publicada em 30/04/2020 - 13:57 ENEM: projetos suspendem ou adiam calendário 2020 Pelo menos seis projetos em análise na Câmara dos Deputados visam suspender o calendário do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano ou adiar a realização das provas. Na quarta-feira (29), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) suspendeu liminar que determinava a adequação do calendário de provas presenciais do Enem às mudanças impostas pela pandemia da Covid-19, o que adiava a realização do exame. |