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Publicada em 26/03/2020 - 08:01 Deputados sugerem cortar próprios salários em 50% Nos últimos dias deputados apresentaram propostas de reduzir o próprio salário durante a pandemia do coronavírus. |
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Publicada em 26/03/2020 - 07:59 MP do 13º no Bolsa Família perde validade A medida provisória que tornava permanente o pagamento do 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família deixa de valer nesta quarta-feira (25). O texto estava na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados, aguardando votação. Ele ainda teria que passar pelo Senado, antes de virar lei. Medidas provisórias têm validade de 120 dias. |
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Publicada em 26/03/2020 - 07:56 Projeto libera FGTS para trabalhador prejudicado por pandemia O Projeto de Lei 933/20 permite ao trabalhador sacar os recursos de sua conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) enquanto durarem as medidas de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. A proposta, do deputado Luis Miranda (DEM-DF), tramita na Câmara dos Deputados. |
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Publicada em 26/03/2020 - 07:53 Projeto autoriza telemedicina durante pandemia de coronavírus O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei 696/20, que libera o uso de telemedicina, em caráter emergencial, enquanto durar a crise ocasionada pelo coronavírus (Covid-19). A proposta foi aprovada pelo Sistema de Deliberação Remota e segue para o Senado Federal. A telemedicina será autorizada para quaisquer atividades da área da saúde. O uso de tecnologias de informação e de comunicação, como videoconferências, poderá ser destinado à oferta de serviços ligados à saúde. |
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Publicada em 25/03/2020 - 08:58 Bolsonaro pede calma e diz que país vencerá novo coronavírus Em pronunciamento no rádio e na TV na noite desta terça-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o novo coronavírus (covid-19) está sendo enfrentado e pediu calma à população. "Sem pânico ou histeria, como venho falando desde o princípio, venceremos o vírus e nos orgulharemos”, disse o presidente. |
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Publicada em 25/03/2020 - 08:45 Senado instala sistema remoto com 1ª votação virtual Depois de realizar na semana passada a primeira sessão deliberativa à distância da sua história, o Senado deu mais um passo nesta terça-feira (24) e implementou o sistema de votação virtual. Dos 81 senadores, 79 participaram da votação da medida provisória que regulamenta negociação de dívidas com a União (MP 899/2019). |
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Publicada em 25/03/2020 - 08:36 Proposta garante estabilidade a trabalhador durante pandemia O Projeto de Lei 651/20 assegura que trabalhadores do setor público e privado tenham estabilidade, ou seja, não possam ser demitidos enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Para a autora, deputada Natália Bonavides (PT-RN), a pandemia tem provocado uma crise econômica de amplitude mundial, com fechamento de empresas e fábricas e uma série de restrições à locomoção das pessoas para evitar a disseminação da doença. |
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Publicada em 23/03/2020 - 14:26 Bolsonaro revoga MP que suspendia contrato de trabalho O presidente Jair Bolsonaro avisou nas redes sociais que revogou o Artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses sem salário. O Artigo 18 previa que, durante o estado de calamidade pública, o contrato de trabalho poderia ser suspenso por até quatro meses, para participação do empregado em curso de qualificação profissional não presencial, oferecido pela empresa ou por outra instituição. |
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Publicada em 21/03/2020 - 09:28 Roberto Rocha defende prorrogação de IR para profissionais de saúde, segurança e limpeza Após homenagear os profissionais de saúde, segurança e limpeza que continuam trabalhando em meio à pandemia de coronavírus, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) sugeriu, em pronunciamento nesta sexta-feira (20), que o prazo da declaração de Imposto de Renda desses trabalhadores seja prorrogado por seis meses. De acordo com as regras atuais, o prazo para entrega da declaração de Imposto de Renda se encerra no final de abril. |
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Publicada em 21/03/2020 - 09:22 Sete pedidos de impeachment foram protocolados na Câmara Sete pedidos de impeachment foram protocolados na Câmara dos Deputados nesta semana, por causa do comportamento do presidente Jair Bolsonaro em relação à manifestação do dia 15 e à pandemia de Covid-19. O presidente é acusado de crime de responsabilidade por incentivar a participação em protestos nos quais foi defendido o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF) e por minimizar o risco do coronavírus para a população. |