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Publicada em 09/03/2020 - 08:25 Brasil e EUA assinam acordo de desenvolvimento militar Brasil e Estados Unidos assinaram nesse domingo (8), no estado americano da Flórida, um acordo na área militar para desenvolvimento de projetos futuros. O Acordo de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e Avaliação (RDT&E, sigla em inglês) vai, segundo o Ministério da Defesa (MD), abrir caminho para aperfeiçoar ou prover novas capacidades militares. É, segundo o ministério, um acordo que balizar os acordos posteriores entre os dois países. |
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Publicada em 06/03/2020 - 11:01 Em SL, Hamilton Mourão fala sobre Conselho da Amazônia Em visita rápida ao Maranhão, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, falou sobre o Conselho Nacional da Amazônia Legal. Ele também esteve com o governador Flávio Dino, mas a reunião não foi aberta à imprensa. |
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Publicada em 05/03/2020 - 07:52 Comissão deve votar proposta de reforma tributária em 5 de maio A Comissão Mista da Reforma Tributária começou nesta quarta-feira (4) seus trabalhos. Na primeira reunião do colegiado, o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou o plano de trabalho, que prevê a entrega do relatório até o dia 28 de abril, para que seja votado pela comissão no dia 5 de maio, em seguida, enviada à Câmara dos Deputados e depois ao Senado. |
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Publicada em 04/03/2020 - 07:36 Comissão mista aprova 13° para Bolsa família e BPC Foi aprovado nesta terça-feira (3) o relatório da comissão mista sobre a medida provisória que estabelece o pagamento de 13° para beneficiários do Bolsa Família (MP 898/19). O texto, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), torna a parcela extra permanente — originalmente, o objetivo da MP era conceder o 13° apenas em 2019. Além disso, o relatório estende esse benefício também aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). As mudanças ainda terão de ser analisadas pelos plenários da Câmara e do Senado. |
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Publicada em 03/03/2020 - 11:14 Ação Federal : Roberto Rocha apresenta projetos em Chapadinha O Senador Roberto Rocha (PSDB-MA) visitou o município de Chapadinha para participar da 4ª edição do Programa Ação Federal. O objetivo é promover cidadania e dar acesso aos direitos humanos. Idealizado pelo senador maranhense Roberto Rocha (PSDB) e pela Superintendente da Funasa no Maranhão, Maura Jorge, o programa "Ação Federal" tem como objetivo aproximar a Funasa e os demais órgãos federais dos problemas existentes nos municípios, debater com as comunidades locais e levar os benefícios diretamente aos cidadãos, mudando, assim a realidade do povo maranhense. |
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Publicada em 28/02/2020 - 07:42 Projeto limita remuneração de app de transporte a 20% do valor cobrado do passageiro Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei 12.587/12, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. O Projeto de Lei 58/20 determina que a remuneração pelos serviços de aplicativos ou outras plataformas digitais de transporte não poderá exceder o limite de 20% do valor cobrado pelo serviço prestado pelo motorista ao passageiro. |
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Publicada em 28/02/2020 - 06:59 Programa Ação Federal acontece na segunda (2) em Chapadinha A Fundação Nacional de Saúde (Funasa-MA) realizará na próxima segunda-feira (2) a 4°edição do Programa "Ação Federal" na Região dos Cocais. O evento acontece no município de Chapadinha, no Auditório da Faculdade do Baixo Parnaíba (FAB), a partir das 8 horas. |
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Publicada em 22/02/2020 - 09:57 Projeto exclui Tiradentes e inclui Descobrimento do Brasil entre feriados nacionais O Projeto de Lei 6460/19 exclui o dia 21 de abril e inclui o dia 22 de abril entre os feriados nacionais. A proposta, do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), tramita na Câmara dos Deputados e altera a Lei 662/49, que trata do assunto. O argumento do parlamentar é que o dia 22 de abril é a data histórica relativa ao descobrimento oficial do Brasil. |
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Publicada em 21/02/2020 - 07:46 Partidos entram com ação contra Bolsonaro por ofensas a jornalista Um grupo de 71 senadores e deputados da Rede Sustentabilidade, do PSol e do PT entrou com uma representação contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, na Procuradoria Geral da República. Eles argumentam que Bolsonaro quebrou o decoro exigido para o cargo máximo do país “ao se utilizar de declarações potencialmente falsas para fazer insinuações levianas, sexistas, machistas e misóginas” contra a jornalista da Folha de S.Paulo, Patrícia Campos Mello. |
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Publicada em 21/02/2020 - 07:42 Comissão adia para março decisão sobre o 13º para o Bolsa Família A comissão mista que analisa a medida provisória que estabelece o pagamento de 13° para beneficiários do Bolsa Família (MP 898/19), adiou mais uma vez a votação do relatório. O governo afirma que vai conceder o benefício para os beneficiários do programa, mas por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA), não pela MP. A próxima reunião da comissão está marcada para 3 de março, às 14h30. |