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Publicada em 05/10/2022 - 07:59 Lei estabelece fixação de placas contra LGBTfobia em estabelecimentos no MA O governador Carlos Brandão (PSB) sancionou a Lei 11.827/2022, originária do Projeto de Lei 539/2022, que estabelece a obrigatoriedade de fixação de placas informativas que proíbam a discriminação em razão de orientação sexual ou identidade de gênero em ambientes públicos e privados no Maranhão. |
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Publicada em 05/10/2022 - 07:56 Prorrogadas inscrições para cursos de mototaxista e motofretista no MA O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) prorrogou o prazo para as inscrições da segunda turma dos cursos de mototaxista e motofretista de 2022 oferecidos para motociclistas que pretendem se capacitar para atuar profissionalmente. As inscrições podem ser realizadas no site oficial do Detran-MA até o dia 7 de outubro. |
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Publicada em 05/10/2022 - 07:44 Bacabeira: MPMA denuncia dois homens suspeitos de estupro de vulneráveis A 1ª Promotoria de Justiça de Rosário ofereceu denúncia nesta terça-feira, 4, contra César Adriano Correia Mendes, vulgo “César Show” ou “Farofinha”, e Daniel Dias Gabriel pela prática de crime de estupro e estupro de vulnerável contra adolescentes do município de Bacabeira. |
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Publicada em 05/10/2022 - 07:39 Codó: Polícia Civil desmonta fábrica clandestina de armas de fogo Uma equipe da Polícia Civil do Maranhão conseguiu desmontar uma fábrica clandestina de armas de fogo, no Povoado Nova Vila, em Codó, na última segunda-feira (3). Na ocasião, os investigadores do Grupo de Pronto Emprego (GPE) da 4ª Delegacia Regional, com apoio Núcleo de Operações com Cães (NOC/PCMA), ainda prenderam em flagrante um homem pelo crime de comércio clandestino de arma de fogo e munições. |
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Publicada em 05/10/2022 - 07:32 IPVA: redução de multas e juros vai até até 31 de outubro Contribuintes com débitos de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Transmissão Causa Mortis e Doação, de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) terão até o dia até 31 de outubro para aproveitarem o programa de pagamento a vista com anistia de multa e juros, e ou reduções no parcelamento dos débitos. A medida beneficia milhares de contribuintes que possuem débitos dos dois impostos estaduais, podendo aproveitar essa nova prorrogação até o dia 31 de outubro de 2022. |
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Publicada em 05/10/2022 - 07:30 Senado aprova realocação de verba para piso da enfermagem O Senado aprovou o projeto de lei complementar que viabiliza a transferência de recursos de outras áreas para financiar o piso salarial dos profissionais de enfermagem. Os recursos virão dos valores remanescentes de fundos de saúde de estados e municípios, bem como de valores remanescentes do Fundo Nacional de Assistência Social. |
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Publicada em 05/10/2022 - 07:28 TSE terá medidas para evitar filas no segundo turno O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (4), em Brasília, que a instituição está tomando as medidas necessárias para evitar que os eleitores enfrentem filas no segundo turno das eleições, a ser realizado em 30 de outubro. |
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Publicada em 05/10/2022 - 07:23 Mega-Sena pode pagar R$ 3 milhões nesta quarta-feira (05) A Mega-Sena pode pagar R$ 3 milhões nesta quarta-feira (05). O sorteio do concurso 2.526 será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo (SP), com transmissão ao vivo pelo canal da CAIXA no YouTube. |
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Publicada em 04/10/2022 - 18:21 Serviço de Atendimento ao Consumidor tem nova regulamentação Já estão em vigor as novas regras para o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). |
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Publicada em 04/10/2022 - 18:18 TSE registra menor índice de votos nulos ou brancos desde 2014 A forte polarização das eleições deste ano pode ter ajudado a fazer com que o número de votos nulos e brancos fosse o menor desde 2014. A afirmação foi feita neste domingo (2) durante coletiva de imprensa liderada por Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). |