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Publicada em 09/06/2022 - 10:30 Acusado de feminicídio é condenado a 33 anos em Alcântara O Tribunal do Júri da Comarca de Alcântara condenou o réu Clayton Mendes Pinheiro a 33 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, e 256 dias-multa. O julgamento, realizado no auditório do IFMA de Alcântara, durou cerca de 12h e foi presidido pelo magistrado Rodrigo Terças, titular da comarca, que determinou o cumprimento da pena no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. |
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Publicada em 09/06/2022 - 09:31 Lei exige divulgação de gratuidade de remédios financiados pelo SUS Está em tramitação na Câmara Municipal de São Luís o projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade, das farmácias e drogarias, que comercializam medicamentos distribuídos gratuitamente pelo SUS. A proposta da vereadora Rosana da Saúde prevê que as farmácias e drogarias também divulguem os nomes dos medicamentos com desconto concedidos por programas de saúde do poder público. Os detalhes na reportagem de Mariana Alves para a TV Cidade MA. |
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Publicada em 09/06/2022 - 09:16 Maranhão vai receber R$ 26 milhões para ensino médio integral Portaria publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União divulga a relação de estados aptos a receber recursos do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. São R$ 169.212.723,60 a serem distribuídos aos estados do Amapá, Acre, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia e Sergipe. |
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Publicada em 09/06/2022 - 09:05 MA e outros estados debatem alta no preço dos combustíveis O governador em exercício, Paulo Velten, de reuniões em Brasília com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e governadores de outros Estados, sobre a alta do preço dos combustíveis que vem sendo provocada pelos constantes reajustes feitos pela Petrobras. Durante as reuniões, os governadores trataram sobre os impactos do Projeto de Lei Complementar n° 18, de 2022 (PLP 18/2022), que reduz alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). |
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Publicada em 09/06/2022 - 09:02 Polícia Militar captura jovem foragido da justiça em São Luís A Polícia Militar conseguiu capturar um foragido do sistema penitenciário maranhense por abuso de confiança, no fim da tarde desta quarta-feira (8), em São Luís. Segundo a PM, ele foi localizado e capturado no bairro Cohab Anil, na capita. O homem de apenas 24 anos já tinha uma histórico de dezessete ocorrências pelos crimes de roubos, furtos e tráfico de drogas. O criminoso foi encaminhado para o Plantão Central do Cohatrac. |
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Publicada em 09/06/2022 - 08:52 Câmara aprova PL que impede ICMS sobre custo adicional de energia O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que impede a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) sobre o adicional de energia elétrica das bandeiras tarifárias. O texto segue para análise do Senado. |
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Publicada em 09/06/2022 - 08:51 Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 40 milhões O concurso 2.489 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (8) à noite no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 03 - 10 - 13 - 25 - 41 - 42. O próximo concurso (2.450), no sábado (11), deve pagar um prêmio de R$ 40 milhões. |
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Publicada em 08/06/2022 - 12:54 Lei determina que serviços cartoriais gratuitos sejam divulgados O governador Carlos Brandão (PSB) sancionou a Lei 11.741/2022, originária do PL 588/2021, de autoria do deputado Ciro Neto (PP), que obriga os cartórios a divulgarem os casos de gratuidade dos serviços notoriais garantidos por lei no Maranhão. De acordo com o dispositivo, os cartórios de registro civil de pessoas naturais, de registro de imóveis, de tabelionato de notas e de protestos de títulos, onde estiverem estabelecidos no Maranhão, ficam obrigados a divulgar os serviços notariais gratuitos. |
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Publicada em 08/06/2022 - 12:52 PROCON divulga nova pesquisa de preços na Grande Ilha; confira O Instituto de Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) divulgou nesta terça-feira (07) uma nova pesquisa de preços de combustíveis. Esta semana, a gasolina comum e a aditivada mais baratas são comercializadas a R$ 6,88 em postos da rede Paloma localizados no bairro Maiobão, na Grande Ilha. A pesquisa incluiu os preços praticados por 17 postos para os combustíveis gasolina comum, aditivada, etanol e diesel S500 e S10. |
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Publicada em 08/06/2022 - 12:44 Câmara de São Luís encerra recolhimento de depoimentos da CPI dos Transportes Uma audiência pública realizada nesta quinta-feira, 9, no plenário da Câmara municipal de São Luís, às 14 horas, será a etapa final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga possíveis irregularidades na gestão do transporte público da capital. |