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Publicada em 21/09/2022 - 08:22 Sancionada lei que multa quem utilizar cerol em pipas no MA O governador do Estado, Carlos Brandão sancionou a lei que multa quem usa cerol e linha chilena em pipas no Maranhão. A Lei 11.821, de 12 de setembro de 2022, estabelece multa de até R$ 5 mil. Em caso de reincidência, o valor poderá ser duplicado. Segundo a Assembleia Legislativa do Maranhão, a arrecadação com as multas será revertida em favor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor. O Procon/MA ficará responsável pela fiscalização. |
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Publicada em 21/09/2022 - 08:22 Sancionada lei que multa quem utilizar cerol em pipas no MA O governador do Estado, Carlos Brandão sancionou a lei que multa quem usa cerol e linha chilena em pipas no Maranhão. A Lei 11.821, de 12 de setembro de 2022, estabelece multa de até R$ 5 mil. Em caso de reincidência, o valor poderá ser duplicado. Segundo a Assembleia Legislativa do Maranhão, a arrecadação com as multas será revertida em favor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor. O Procon/MA ficará responsável pela fiscalização. |
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Publicada em 21/09/2022 - 08:22 Sancionada lei que multa quem utilizar cerol em pipas no MA O governador do Estado, Carlos Brandão sancionou a lei que multa quem usa cerol e linha chilena em pipas no Maranhão. A Lei 11.821, de 12 de setembro de 2022, estabelece multa de até R$ 5 mil. Em caso de reincidência, o valor poderá ser duplicado. Segundo a Assembleia Legislativa do Maranhão, a arrecadação com as multas será revertida em favor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor. O Procon/MA ficará responsável pela fiscalização. |
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Publicada em 21/09/2022 - 08:22 Sancionada lei que multa quem utilizar cerol em pipas no MA O governador do Estado, Carlos Brandão sancionou a lei que multa quem usa cerol e linha chilena em pipas no Maranhão. A Lei 11.821, de 12 de setembro de 2022, estabelece multa de até R$ 5 mil. Em caso de reincidência, o valor poderá ser duplicado. Segundo a Assembleia Legislativa do Maranhão, a arrecadação com as multas será revertida em favor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor. O Procon/MA ficará responsável pela fiscalização. |
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Publicada em 21/09/2022 - 08:15 Casamentos comunitários têm datas alteradas em Mir. do Norte e Paço do Lumiar Dois casamentos comunitários agendados pelo Poder Judiciário em comarcas tiveram as datas da cerimônia remarcadas pela 3ª Vara de Itapecuru Mirim e 3ª Vara de Paço do Lumiar. O juiz titular da 3ª Vara de Itapecuru-Mirim, Celso Serafim Júnior, informou a mudança da data da celebração do termo judiciário de Miranda do Norte para o dia 17 de novembro de 2022, às 18 horas. |
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Publicada em 21/09/2022 - 08:15 Casamentos comunitários têm datas alteradas em Mir. do Norte e Paço do Lumiar Dois casamentos comunitários agendados pelo Poder Judiciário em comarcas tiveram as datas da cerimônia remarcadas pela 3ª Vara de Itapecuru Mirim e 3ª Vara de Paço do Lumiar. O juiz titular da 3ª Vara de Itapecuru-Mirim, Celso Serafim Júnior, informou a mudança da data da celebração do termo judiciário de Miranda do Norte para o dia 17 de novembro de 2022, às 18 horas. |
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Publicada em 21/09/2022 - 08:13 TJMA altera horário de funcionamento em dias de jogos do Brasil na Copa O Tribunal de Justiça do Maranhão publicou a Resolução-GP – 902022, que altera o horário de funcionamento do Poder Judiciário estadual nos dias de jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo do Catar, a ser realizada nos meses de novembro e dezembro de 2022. |
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Publicada em 21/09/2022 - 08:13 TJMA altera horário de funcionamento em dias de jogos do Brasil na Copa O Tribunal de Justiça do Maranhão publicou a Resolução-GP – 902022, que altera o horário de funcionamento do Poder Judiciário estadual nos dias de jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo do Catar, a ser realizada nos meses de novembro e dezembro de 2022. |
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Publicada em 21/09/2022 - 08:06 Senado pode votar projeto para piso da enfermagem antes das eleições Após reunião no Palácio do Planalto com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que ocupa interinamente a presidência da República, o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou a votação do PLP 44/2022 como primeiro passo para garantir o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem. De acordo com Castro, a proposta será votada pelo Senado antes das eleições. |
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Publicada em 21/09/2022 - 08:06 Senado pode votar projeto para piso da enfermagem antes das eleições Após reunião no Palácio do Planalto com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que ocupa interinamente a presidência da República, o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou a votação do PLP 44/2022 como primeiro passo para garantir o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem. De acordo com Castro, a proposta será votada pelo Senado antes das eleições. |