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Publicada em 29/07/2020 - 13:05 Covid-19: Brasil ultrapassa 1,7 milhão de curados Na última terça-feira (28) o Brasil registrou 1.721.560 pessoas recuperadas da doença. No mundo todo, estima-se que cerca de 7,4 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram. O número de pessoas curadas é superior à quantidade de casos ativos (673.092), que são pacientes que estão em acompanhamento médico. O registro de pessoas curadas já representa mais da metade do total de casos acumulados (69,3%). As informações foram atualizadas às 18h30 e foram enviadas pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. |
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Publicada em 29/07/2020 - 12:59 Eleitor com deficiência pode pedir transferência em agosto Começa no dia 25 de agosto o prazo para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida apresentar à Justiça Eleitoral pedido de transferência para votar em uma seção especial de sua localidade nas Eleições Municipais de 2020. |
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Publicada em 28/07/2020 - 13:30 País registra perda de 10,9 mil vagas de empregos formais em junho As demissões de empregos formais chegaram a 906.444 e as admissões a 895.460, em junho. |
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Publicada em 28/07/2020 - 13:21 Proposta prorroga licença-maternidade até o fim da pandemia O Projeto de Lei 3913/20 prorroga as licenças-maternidade até o fim do estado de calamidade pública, ou seja, 31 de dezembro, segundo o Decreto Legislativo 6/20. A extensão do benefício valeria para servidoras e empregadas públicas federais, estaduais e municipais, além de trabalhadoras da iniciativa privada. |
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Publicada em 28/07/2020 - 13:18 Trabalhadores de app podem ganhar aposentadoria especial O Projeto de Lei Complementar 180/20 garante a motoristas e entregadores de aplicativos o direito à aposentadoria especial após 20 anos de atividade. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto prevê que o benefício será custeado pelos empregadores por meio de contribuição previdenciária de 10% sobre o total das remunerações pagas no mês. |
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Publicada em 28/07/2020 - 13:14 PL obriga notificação de mortes e dados em tempo real na pandemia O Projeto de Lei 3249/20 determina notificação compulsória dos óbitos em um sistema interligado e digitalizado, de forma a possibilitar a obtenção das informações e dados necessários em tempo real. A medida decorre da pandemia provocada pelo novo coronavírus. |
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Publicada em 28/07/2020 - 10:03 Sancionada a lei que suspende prazo de receita médica O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei 848/2020, que determina que receitas médicas ou odontológicas sujeitas a prescrição e de uso contínuo tenham prazo de validade indeterminado. O projeto foi originário da Câmara dos Deputados e foi aprovado no Senado no início de julho. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28). |
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Publicada em 28/07/2020 - 09:31 Senador Roberto Rocha participará de live com ministro Marcos Pontes O acordo com os Estados Unidos para o uso da Base Espacial de Alcântara é o tema da live que acontecerá nesta quarta-feira (29), entre o senador Roberto Rocha (PSDB) e o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes. O acordo foi assinado por Jair Bolsonaro e Donald Trump em março de 2019, durante viagem oficial do presidente brasileiro aos EUA, e aprovado pelo Congresso brasileiro no fim do ano passado. |
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Publicada em 27/07/2020 - 14:04 INSS autoriza bancos a renovar prova de vida por procuração A partir desta segunda-feira (27), agentes bancários estão autorizados a realizar comprovação de vida, por meio de procurador ou representante legal, de beneficiários do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) com idade igual ou superior a 60 anos, sem o prévio cadastramento na instituição. A dispensa da autenticação pode ser feita quando apresentada procuração, termo de tutela, curatela ou guarda. |
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Publicada em 27/07/2020 - 13:56 Pessoas em situação de rua podem pedir auxílio emergencial O Projeto de Lei 3930/20 permite que o trabalhador em situação de rua requeira até 30 de setembro o auxílio emergencial mensal de R$ 600. A proposta acrescenta a previsão à Lei 13.982/20, que trata do auxílio e prevê seu pagamento a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda durante a pandemia de Covid-19. |