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Publicada em 26/03/2020 - 08:32 Saúde destina mais R$ 600 mi para combate à pandemia O Ministério da Saúde anunciou, nesta quarta-feira (25), a liberação de mais R$ 600 milhões para estados e municípios reforçarem o plano de contingência para o enfrentamento da Covid-19. A orientação é que cada estado discuta e defina junto aos seus municípios quais valores serão destinados para cada um. O recurso poderá ser utilizado em ações de assistência, inclusive, para abertura de novos leitos ou custeio de leitos já existentes nos estados e municípios. |
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Publicada em 26/03/2020 - 08:01 Deputados sugerem cortar próprios salários em 50% Nos últimos dias deputados apresentaram propostas de reduzir o próprio salário durante a pandemia do coronavírus. |
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Publicada em 26/03/2020 - 07:59 MP do 13º no Bolsa Família perde validade A medida provisória que tornava permanente o pagamento do 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família deixa de valer nesta quarta-feira (25). O texto estava na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados, aguardando votação. Ele ainda teria que passar pelo Senado, antes de virar lei. Medidas provisórias têm validade de 120 dias. |
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Publicada em 26/03/2020 - 07:56 Projeto libera FGTS para trabalhador prejudicado por pandemia O Projeto de Lei 933/20 permite ao trabalhador sacar os recursos de sua conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) enquanto durarem as medidas de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. A proposta, do deputado Luis Miranda (DEM-DF), tramita na Câmara dos Deputados. |
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Publicada em 26/03/2020 - 07:53 Projeto autoriza telemedicina durante pandemia de coronavírus O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei 696/20, que libera o uso de telemedicina, em caráter emergencial, enquanto durar a crise ocasionada pelo coronavírus (Covid-19). A proposta foi aprovada pelo Sistema de Deliberação Remota e segue para o Senado Federal. A telemedicina será autorizada para quaisquer atividades da área da saúde. O uso de tecnologias de informação e de comunicação, como videoconferências, poderá ser destinado à oferta de serviços ligados à saúde. |
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Publicada em 25/03/2020 - 18:00 STF suspende dívidas do MA para combate ao Covid-19 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 180 dias o pagamento das parcelas da dívida com a União de mais dois estados - Maranhão e Paraná. Segundo o STF, esses valores devem ser aplicados exclusivamente em ações de prevenção, contenção, combate e mitigação à pandemia causada pelo novo coronavírus. O ministro já havia deferido medida semelhante em relação à Bahia e a São Paulo. |
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Publicada em 25/03/2020 - 17:13 Mortes por novo coronavírus sobem para 57 no Brasil O número de mortes decorrentes do novo coronavírus (covid-19) chegou a 57, conforme atualização do Ministério da Saúde publicada nesta quarta-feira (25). Pela primeira vez desde o início da pandemia, foram registradas mortes fora dos epicentros do surto no país, São Paulo e Rio de Janeiro. Falecimentos em razão da covid-19 ocorreram em Pernambuco, no Rio Grande do Sul e no Amazonas. |
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Publicada em 25/03/2020 - 15:54 Senador defende proibição de corte de energia para todos Por meio de suas redes sociais, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) destacou medida do Governo Federal que desde esta terça-feira (24), proibiu o corte de energia elétrica para todos os consumidores residenciais inadimplentes nos próximos 90 dias. No Brasil, os estados mais beneficiados com a medida foram o Maranhão e o Piauí, o que, segundo o senador, não é razão para comemorar. "O Maranhão e o Piauí são os maiores beneficiados com essa medida por causa do altíssimo grau de pobreza da população", explicou Roberto Rocha. |
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Publicada em 25/03/2020 - 15:45 Petrobras espera que queda de preço da gasolina chegue aos postos A Petrobras informou que, com uma nova redução de 15% a partir desta quarta-feira (25), o preço médio da gasolina nas refinarias passa a ser R$ 1,14 por litro. Este é o menor preço cobrado pela companhia desde 31 de outubro de 2011. “A Petrobras espera que este movimento nos preços se reflita, no curto prazo, na redução do preço final cobrado ao consumidor”, diz nota divulgada pela empresa. No acumulado do ano, a redução do preço da gasolina é de cerca de 40%. |
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Publicada em 25/03/2020 - 08:58 Bolsonaro pede calma e diz que país vencerá novo coronavírus Em pronunciamento no rádio e na TV na noite desta terça-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o novo coronavírus (covid-19) está sendo enfrentado e pediu calma à população. "Sem pânico ou histeria, como venho falando desde o princípio, venceremos o vírus e nos orgulharemos”, disse o presidente. |