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Publicada em 25/03/2020 - 08:45 Senado instala sistema remoto com 1ª votação virtual Depois de realizar na semana passada a primeira sessão deliberativa à distância da sua história, o Senado deu mais um passo nesta terça-feira (24) e implementou o sistema de votação virtual. Dos 81 senadores, 79 participaram da votação da medida provisória que regulamenta negociação de dívidas com a União (MP 899/2019). |
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Publicada em 25/03/2020 - 08:36 Proposta garante estabilidade a trabalhador durante pandemia O Projeto de Lei 651/20 assegura que trabalhadores do setor público e privado tenham estabilidade, ou seja, não possam ser demitidos enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Para a autora, deputada Natália Bonavides (PT-RN), a pandemia tem provocado uma crise econômica de amplitude mundial, com fechamento de empresas e fábricas e uma série de restrições à locomoção das pessoas para evitar a disseminação da doença. |
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Publicada em 25/03/2020 - 08:28 PF altera atendimento do passaporte e aos estrangeiros A Polícia Federal (PF), tendo em vista a publicação da Medida Provisória nº 926 e do Decreto nº 10.282, ambos de 20 de março de 2020, vem a público trazer novas orientações a respeito das atividades de Polícia de Imigração, dadas pelo cenário atual de crescente restrição de mobilidade. |
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Publicada em 25/03/2020 - 08:07 Coronavírus: 46 mortes e 2.201 casos confirmados Subiu para 2.201 o número de casos confirmados de coronavírus (Covid-19) no Brasil, de acordo com as informações repassadas pelos estados ao Ministério da Saúde nesta segunda-feira (24). Até o momento, 46 mortes estão confirmadas, sendo 40 no estado de São Paulo e seis no Rio de Janeiro. |
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Publicada em 25/03/2020 - 08:06 Brasil reduz em 8% o número de mortes por tuberculose Nesta terça-feira (24), foi celebrado o Dia Mundial de Combate à Tuberculose, doença grave que está entre as 10 principais causas de morte no mundo: são 10 milhões de casos por ano e mais de 1 milhão de óbitos. No Brasil, em 2019, foram registrados 73.864 mil casos novos da doença. Apesar de ter cura, o abandono do tratamento é o principal motivo para a tuberculose ainda continuar fazendo vítimas fatais. |
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Publicada em 25/03/2020 - 07:31 Coronavírus: qual a diferença entre quarentena e isolamento? Em situações mais graves envolvendo a saúde da população, há dois termos diferentes que costumam vir à tona, mas que são costumeiramente confundidos: quarentena e isolamento. Vale, então, buscar esclarecimento de profissionais a respeito dos termos em questão, uma vez que quando se trata de algo tão importante quanto a saúde, informação nunca é demais. Tendo isso em mente, o site Canaltech conversou com o infectologista para compreender melhor essas diferenças e o porquê da confusão entre os termos. |
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Publicada em 24/03/2020 - 18:33 Corte de energia por inadimplência é suspenso por 90 dias Em reposta à pandemia de coronavírus, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (24) um pacote de medidas especiais, incluindo a suspensão por 90 dias de cortes do serviço de eletricidade por inadimplência para consumidores residenciais e serviços essenciais. As medidas, aprovadas também incluem também a flexibilização pelo mesmo prazo de algumas obrigações das distribuidoras de energia, como de atendimento presencial a clientes e entrega de faturas a domicílio. |
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Publicada em 24/03/2020 - 17:25 Lojistas não pagarão aluguel em shoppings durante quarentena Após negociações entre a Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop) e a Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), ficou decidido que os lojistas de shopping centers ficarão isentos do pagamento de aluguel durante o período em que os estabelecimentos estiverem fechados em razão da pandemia de coronavírus. A medida favorecerá especialmente os pequenos empresários. |
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Publicada em 24/03/2020 - 14:20 Horário de funcionamento de postos de combustíveis é reduzido Já está valendo a determinação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) regulamentando a redução no horário de funcionamento dos postos de combustíveis e os de revendas gás liquefeito de petróleo (GLP). |
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Publicada em 24/03/2020 - 10:02 Projeto antecipa restituição do Imposto de Renda Contribuintes pessoas físicas poderão receber a restituição devida do Imposto de Renda (IR) deste ano em até 15 dias depois do envio da declaração. É o que propõe o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) como forma de reduzir o impacto econômico negativo da crise do coronavírus. |