|
Publicada em 29/07/2020 - 13:15 Auxílio emergencial: vetada prioridade a mulher chefe de família O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto da Câmara dos Deputados (PL 2508/20) que dava prioridade para o pagamento do auxílio emergencial em cota dupla (R$ 1.200) para a mulher chefe de família (uniparental) quando o pai também informasse ser responsável pelos dependentes. |
|
Publicada em 29/07/2020 - 09:56 Inadimplência em São Luís registra maior alta em 9 anos Apesar da reabertura das atividades comerciais em São Luís, a pandemia ainda gera reflexos sobre a economia local. Isso é o que mostra a mais recente pesquisa de endividamento e inadimplência do consumidor (Peic), realizada mensalmente pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA). |
|
Publicada em 28/07/2020 - 15:09 Pandemia pode deixar 14 mil professores sem emprego no MA Algumas escolas estão funcionando por meio de sistemas remotos para dar prosseguimento a atividades administrativas e aulas. Por conta da pandemia do novo Coronavírus, causador da Covid-19, a inadimplência aumentou e o setor apresenta prejuízo. |
|
Publicada em 28/07/2020 - 13:44 IPVA: habilitado sistema para benefícios aos contribuintes com débito A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) concluiu, na noite de segunda-feira (27), a atualização do sistema que permite aos contribuintes com débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aderirem ao benefício fiscal oferecido pelo Governo do Maranhão, por meio da Medida Provisória 322/2020. De acordo com a MP, os débitos fiscais relacionados ao IPVA de 2019 e de anos anteriores terão redução de multas e juros de 100% para pagamento à vista ou 60% para parcelamento, em até 12 parcelas. |
|
Publicada em 28/07/2020 - 13:36 MP permite redução e parcelamento de ICMS atrasado no MA Na reunião desta terça-feira (28), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o parecer favorável apresentado pelo deputado Rafael Leitoa (PDT) à Medida Provisória (MP) 321, enviada pelo Governo do Estado, que permite a redução de multas e juros e, ainda, o parcelamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) devido em anos anteriores a 2020. |
|
Publicada em 28/07/2020 - 13:30 País registra perda de 10,9 mil vagas de empregos formais em junho As demissões de empregos formais chegaram a 906.444 e as admissões a 895.460, em junho. |
|
Publicada em 28/07/2020 - 13:18 Trabalhadores de app podem ganhar aposentadoria especial O Projeto de Lei Complementar 180/20 garante a motoristas e entregadores de aplicativos o direito à aposentadoria especial após 20 anos de atividade. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto prevê que o benefício será custeado pelos empregadores por meio de contribuição previdenciária de 10% sobre o total das remunerações pagas no mês. |
|
Publicada em 28/07/2020 - 11:12 UEMA prorroga inscrições para Auxílio Emergencial de Inclusão Digital A Universidade Estadual do Maranhão prorrogou as inscrições para o Auxílio Emergencial de Inclusão Digital. O novo prazo se estende até o dia 03 de agosto. |
|
Publicada em 27/07/2020 - 14:25 ICMS: faça sua regularização à vista ou parcelado pela internet A Secretaria de Fazenda do Maranhão informa a todos os contribuintes do ICMS que possuem débitos fiscais e tenham interesse em aderir aos benefícios instituídos por meio da Medida Provisória 321/2020, com redução de multa e juros, que a regularização pode ser feita pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado. |
|
Publicada em 27/07/2020 - 14:04 INSS autoriza bancos a renovar prova de vida por procuração A partir desta segunda-feira (27), agentes bancários estão autorizados a realizar comprovação de vida, por meio de procurador ou representante legal, de beneficiários do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) com idade igual ou superior a 60 anos, sem o prévio cadastramento na instituição. A dispensa da autenticação pode ser feita quando apresentada procuração, termo de tutela, curatela ou guarda. |