|
Publicada em 28/05/2020 - 14:00 Vai a sanção MP que aumentou o salário mínimo para R$ 1.045 Em sessão remota nesta quarta-feira (27), o Senado aprovou por unanimidade a medida provisória que fixou o valor do salário mínimo, a partir de fevereiro deste ano, em R$ 1.045. A MPV 919/2020 foi aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 13/2020, e agora segue para a sanção presidencial. A matéria foi incluída como item extrapauta após acordo de líderes para sua apreciação visto que sua vigência se encerraria na próxima segunda-feira (1º). |
|
Publicada em 28/05/2020 - 13:55 Bolsonaro sanciona auxílio aos Estados, mas veta reajuste a servidores O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com quatro vetos, o projeto que cria um plano de socorro financeiro aos estados e municípios por causa da crise causada pelo novo coronavírus. A Lei Complementar 173/20 entrou em vigor nesta quinta-feira (28), após publicação no Diário Oficial da União. |
|
Publicada em 28/05/2020 - 13:53 Projeto permite que vale-transporte seja usado para pagar táxi O Projeto de Lei 2812/20 permite o uso do vale-transporte para pagamento de despesas de deslocamento do empregado por táxi, transporte por aplicativo e mototáxi. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto altera a Lei 7.418/85, que instituiu o vale-transporte. Autor da proposta, o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) destaca que o transporte público coletivo tornou-se foco de proliferação da Covid-19, por conta dos pontos de aglomeração e da grande quantidade de pessoas que o utilizam. |
|
Publicada em 27/05/2020 - 14:12 Brasil perde mais de 860 mil empregos formais em abril As demissões superaram as contratações com carteira assinada em 860.503 postos de trabalho, em abril. Foram 1.459.099 desligamentos e 598.596 contratações. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foram divulgados nessa quarta-feira (27). O saldo de abril foi o pior da série histórica iniciada em 1992. Segundo o Ministério da Economia, os dados mostram que a queda no número de contratações contribuiu de forma expressiva para o saldo negativo de empregos formais. |
|
Publicada em 27/05/2020 - 14:04 Validade de pontos e milhas aéreas deve ser prorrogada Com o objetivo preservar os direitos dos consumidores no período de pandemia, foi apresentada no Senado proposta que prorroga por 180 dias o prazo de validade de pontos, milhas ou qualquer outro tipo de bonificação acumulados em programas de fidelização de clientes que tenham o prazo de vencimento no período de vigência do estado de calamidade pública. O PL 2.818/2020 foi apresento pelo senador Romário (Podemos-RJ). |
|
Publicada em 27/05/2020 - 13:57 MP que eleva mínimo para R$ 1.045 chega ao Senado O Senado tem até o dia 1º de junho para analisar o projeto de lei de conversão (PLV 13/2020), proveniente da medida provisória (MP 919/2020) que fixou o valor do salário mínimo, a partir de fevereiro deste ano, em R$ 1.045. O texto foi aprovado na noite da terça-feira (26) pela Câmara dos Deputados. |
|
Publicada em 27/05/2020 - 13:11 Pandemia: desemprego afeta 1 em cada 6 jovens A crise de desemprego causada pela pandemia do novo coronavírus está afetando os jovens, especialmente mulheres. Mais de um em cada seis trabalhadores nesta faixa etária perdeu o emprego por causa das consequências econômicas da Covid-19. Choque triplo |
|
Publicada em 27/05/2020 - 11:30 Aneel: conta de luz não terá cobrança extra até dezembro A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) decidiu manter a bandeira verde acionada até 31 de dezembro. Ou seja, nenhuma tarifa extra será cobrada na conta de luz até o fim do ano. |
|
Publicada em 27/05/2020 - 11:13 Aprovada MP que aumenta salário mínimo para R$ 1.045 A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (26) a Medida Provisória 919/20, que aumenta o salário mínimo para R$ 1.045 em 2020. O texto segue para análise para o Senado. Os deputados aprovaram o projeto de lei de conversão do deputado Coronel Armando (PSL-SC) e incorpora ao salário mínimo o aumento que passou a vigorar em janeiro deste ano, quando a MP 916/19 foi publicada. |
|
Publicada em 27/05/2020 - 11:02 Caixa paga auxílio a informais, MEI e autônomos A Caixa Econômica Federal continua nesta quarta-feira (27) pagando o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados. No caso do Bolsa Família, o calendário está dividido conforme as datas habituais de pagamento para quem integra o programa. Para as demais pessoas, o pagamento é feito de acordo com o mês de nascimento. |