![]() |
Publicada em 16/04/2020 - 14:04 Calculadora online auxilia em acordos de redução de jornada e salário A pandemia de coronavírus trouxe impactos há décadas não vistos sobre as empresas e nas relações do trabalho. Neste aspecto, a possibilidade de redução proporcional de jornada e salário por acordos diretos entre empregador e empregado surgiu como alternativa essencial para se atravessar a crise e se preservar, ao máximo, empregos. Mas como realizar o cálculo dos salários e do benefício emergencial do empregado em caso de acordo ou de suspensão do contrato do trabalho? |
![]() |
Publicada em 16/04/2020 - 09:52 Justiça suspende exigência de CPF regular para auxílio O juiz federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), suspendeu a exigência de regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para a obtenção do auxílio emergencial do governo durante a pandemia do novo coronavírus. O magistrado deu dois dias para a Caixa retirar a exigência, sob pena de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento. Ele atendeu a um pedido de liminar (decisão provisória) feito pelo Pará, com parecer favorável do Ministério Público Federal. |
![]() |
Publicada em 15/04/2020 - 18:52 Pinheiro recebe recursos viabilizados por Roberto Rocha A Prefeitura de Pinheiro recebeu nesta quarta-feira (15), o valor de R$ 1.070.047,10 para a construção da segunda fase do Mercado do Produtor. O recurso foi viabilizado pelo senador Roberto Rocha (PSDB), por meio do Ministério de Desenvolvimento Regional (SNDRU). |
![]() |
Publicada em 15/04/2020 - 15:06 Novo decreto restringe entrada em supermercados no Maranhão O governador Flávio Dino editou novo decreto nesta quarta-feira (15) com regras para evitar aglomeração nos supermercados, mercados e similares de todo o Estado. Esses estabelecimentos podem continuar funcionando em todas as cidades, mas terão 48 horas para se adaptar às novas normas, que fazem parte da luta contra o coronavírus. |
![]() |
Publicada em 15/04/2020 - 14:56 São Luís: projeto isenta taxa de iluminação a consumidores com tarifa social Prefeitura de São Luís encaminhou projeto de lei à Câmara Municipal de São Luís para isentar, durante 90 dias, o pagamento da taxa de iluminação pelos consumidores com tarifa social de energia elétrica, que são aqueles que consomem até 220 quilowatt-hora (kWh) mensais. O projeto de lei integra o pacote de ações que têm sido adotadas desde o início da pandemia da Covid-19 como medida de apoio à população em maior situação de vulnerabilidade social e econômica, que neste momento é que mais tem sua renda prejudicada. |
![]() |
Publicada em 15/04/2020 - 14:41 Aprovado projeto que incentiva doação de alimentos não comercializados O Senado aprovou nesta terça-feira (14), por unanimidade, projeto que busca facilitar a doação de alimentos e reduzir o desperdício. O texto incentiva empresas a doarem alimentos e refeições excedentes para pessoas, famílias ou grupos em situação de vulnerabilidade ou de risco alimentar ou nutricional. O PL 1.194/2020 segue para a Câmara dos Deputados. |
![]() |
Publicada em 14/04/2020 - 16:10 Santa Inês: comércio volta a funcionar, mas com restrições Após reunião, a prefeitura de Santa Inês determinou que o comércio volte a funcionar a partir desta terça-feira (14), respeitando algumas restrições. |
![]() |
Publicada em 14/04/2020 - 15:04 Tarifa Social de Energia ganha site e assistente virtual para consultas e adesões Beneficiários do Programa Tarifa Social de Energia Elétrica poderão aderir ao programa por meio de telefone, site ou atendimento virtual, desde segunda-feira (13). Criados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), os canais de atendimento servirão para facilitar o acesso dos usuários aos descontos de até 100% sobre a parcela do consumo de energia na tarifa de energia elétrica. |
![]() |
Publicada em 14/04/2020 - 14:44 Bancos estendem prazo de negativação de clientes inadimplentes Os bancos e birôs de crédito estenderão o processo de negativação, em geral de 10 dias, para 45 dias, a partir da próxima sexta-feira (17). A decisão foi tomada pela Associação Nacional dos Birôs de Crédito (ANBC) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Segundo a Febraban, a medida é válida por 90 dias, podendo ser prorrogada. O objetivo é manter o fluxo de informações para avaliação do crédito e ao mesmo tempo conceder prazo adicional para que credores, consumidores e empresas possam renegociar seus créditos. |
![]() |
Publicada em 14/04/2020 - 14:42 Covid-19: endividamento das famílias chega a 66,6% em abril O percentual de famílias com dívidas, em atraso ou não, chegou a 66,6% em abril deste ano. Segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada hoje (14) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O patamar é recorde no levantamento iniciado em janeiro de 2010. Em março deste ano, a taxa havia ficado em 66,2% e em abril de 2019, em 62,7%. |