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Publicada em 06/04/2020 - 14:30 Governo libera R$ 34 bilhões para empresas pagarem salários na pandemia O governo federal criou uma linha de crédito de R$ 34 bilhões para garantir o pagamento dos salários em empresas com receita anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões durante a pandemia do coronavírus. Para ter acesso ao Programa Emergencial de Suporte a Empregos, o empresário fica impedido de demitir funcionários por pelo menos 60 dias. O plano está previsto em uma medida provisória (MP 944/2020) editada na sexta-feira (3) pelo presidente Jair Bolsonaro. |
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Publicada em 06/04/2020 - 14:14 FGTS: saque pode ser autorizado por 3 meses durante combate à Covid-19 O Projeto de Lei 1296/20 autoriza o saque emergencial de um salário mínimo das contas vinculadas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por três meses consecutivos em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional em março. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do FGTS (Lei 8036/90) e permite ainda a prorrogação do período de saques enquanto durar o combate à Covid-19 no País. |
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Publicada em 04/04/2020 - 10:17 MA: escolas e comércio permanecem com atividades suspensas Em coletiva realizada pelas redes sociais, na tarde desta sexta-feira (3), o governador Flávio Dino apresentou dados atualizados sobre a evolução do novo coronavírus no Maranhão e novas medidas sobre funcionamento das escolas, universidades, comércio e transporte interestadual. |
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Publicada em 04/04/2020 - 09:54 Mega-Sena pode pagar R$ 1,8 milhão neste sábado (4) O sorteio da Mega-Sena, concurso 2.249, será realizado hoje (4). Quem acertar as seis dezenas receberá R$ 1,8 milhão. As informações são do site da Caixa Econômica Federal. O valor da aposta mínima é de R$ 4,50. |
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Publicada em 04/04/2020 - 09:47 Tarifas de transferências bancárias podem ficar suspensas até o fim do ano O Senado vai analisar um projeto de lei que suspende até o final do ano a cobrança de tarifas bancárias sobre operações de transferência. Essa medida está prevista no PL 1.342/2020, do senador Alvaro Dias (Podemos-PR). Ele argumenta que, durante a atual crise provocada pela pandemia de coronavírus, a população precisa ter acesso, "sem restrições", a serviços essenciais. |
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Publicada em 04/04/2020 - 09:27 Renda emergencial: aplicativo para cadastro será lançado na terça (7) A Caixa Econômica Federal vai lançar na próxima terça-feira (7) o aplicativo que permitirá o cadastramento de trabalhadores para receberem o auxílio emergencial em virtude da pandemia de Covid-19. O banco também lançará uma página na internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada de dúvidas e a realização do cadastro. |
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Publicada em 03/04/2020 - 13:52 Projeto fixa preço do gás de cozinha em R$ 49 durante pandemia O Projeto de Lei 1250/20 fixa em R$ 49 o preço do botijão de gás de cozinha, enquanto durar no Brasil o estado de calamidade decretado em razão da pandemia de Covid-19. O valor será válido para o botijão de 13 quilos. A proposta, da deputada Aline Gurgel (Republicanos-AP), tramita na Câmara dos Deputados. |
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Publicada em 03/04/2020 - 10:49 Prazo final de saque do abono PIS-Pasep é antecipado O governo antecipou em um mês o prazo final de saque do abono salarial 2019/2020. Inicialmente, esse prazo era 30 de junho e agora passa a ser 29 de maio deste ano. Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), publicada no Diário Oficial da União de hoje (3), define a nova data e estabelece o calendário 2020/2021. |
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Publicada em 03/04/2020 - 09:35 Governo zera impostos de produtos usados no combate à Covid-19 A Câmara de Comércio Exterior (Camex) ampliou a lista de produtos necessários ao combate do novo coronavírus com redução temporária para zero da alíquota do Imposto de Importação. A resolução nº 28 foi publicada na edição desta sexta-feira (3) do Diário Oficial da União. Entre os produtos com redução do imposto estão tecidos para fabricação de máscaras; suporte para circuitos respiratórios; válvulas de ventiladores pulmonares; baterias; cartão de memória, entre outros dispositivos. |
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Publicada em 02/04/2020 - 17:45 Procon/MA alerta para golpes que oferecem auxílio durante pandemia A notícia de que o Governo Federal sancionou lei que cria o auxílio mensal de R$ 600 para trabalhadores informais é verdadeira, mas criminosos aproveitaram essa informação e a crise causada pelo Novo Coronavírus para aplicar golpes prometendo o auxílio e, então, roubar dados pessoais das vítimas. |