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Publicada em 05/12/2022 - 07:47 Eleições 2022: comparecimento de eleitores com deficiência cresceu 30% O Brasil tem mais de 156 milhões de eleitores aptos a votar, dos quais 1,2 milhões (0,81% do total) declararam possuir algum tipo de deficiência neste ano. O número é 35,2% maior que o registrado em 2018, quando 939.915 pessoas se apresentaram à Justiça Eleitoral como eleitores com deficiência. Naquele ano, pouco mais de 631 mil pessoas com deficiência participaram das eleições nos dois turnos. Em 2022, esse comparecimento aumentou mais de 30%. |
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Publicada em 01/12/2022 - 07:51 Eleições 2022: eleitor tem até esta quinta (1°) para justificar ausência no 1º turno Termina nesta quinta-feira (1º) o prazo para que a eleitora ou eleitor que deixou de votar no primeiro turno das Eleições Gerais de 2022 apresente justificativa fundamentada da ausência ao juiz eleitoral. |
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Publicada em 30/11/2022 - 07:58 Eleições 2022: diplomação de Lula será no dia 12 de dezembro A cerimônia de diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho está marcada para acontecer às 14h do dia 12 de dezembro, segunda-feira. Cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diplomar os eleitos para ocupar os cargos de presidente e vice-presidente da República. |
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Publicada em 29/11/2022 - 08:12 PEC permite a continuidade do Auxílio Brasil de R$ 600 O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou que protocolou no Senado a chamada PEC da Transição. O texto retira do limite do teto de gastos do setor público o custo do Auxílio Brasil de R$ 600 mais a parcela de R$ 150 por filho menor de 6 anos. A proposta, entretanto, coloca um limite de quatro anos para a medida, ou seja, até 2026. |
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Publicada em 28/11/2022 - 07:56 Votação da PEC da Transição pode ser feita até 10 de dezembro Relator do Orçamento de 2023, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse na última sexta-feira (25) que a PEC da Transição precisa ser votada até o dia 10 de dezembro, para que o Congresso possa definir em tempo hábil o pagamento do Bolsa Família, hoje Auxílio Brasil, e concluir a proposta orçamentaria do próximo ano, que irá balizar as contas do novo governo. De acordo com Marcelo Castro, os dois grandes desafios atuais para que o país continue funcionando são a aprovação da PEC da Transição e o Orçamento de 2023. |
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Publicada em 25/11/2022 - 17:43 Eleições: TRE determina prazo de justificativas por ausência Os Brasileiros que não compareceram ao pleito no primeiro turno das eleições 2022 podem justificar a ausência até o dia primeiro de dezembro. Para os eleitores que não votaram no segundo turno, a justificativa vai até o dia 9 de janeiro. O procedimento pode ser feito por diversas maneiras, pelo aplicativo E-título, ou presencial, em cartórios. |
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Publicada em 18/11/2022 - 07:55 Eleitos em outubro devem ser diplomados até 19 de dezembro O presidente e o vice-presidente eleitos, Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, serão diplomados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o dia 19 de dezembro. Este também é o prazo final para a diplomação, pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), dos deputados federais, estaduais e distritais, bem como dos senadores, governadores e vice-governadores eleitos nos 26 estados e no Distrito Federal nas Eleições 2022. |
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Publicada em 17/11/2022 - 07:43 Alckmin entrega ao Congreso sugestão de texto da PEC da Transição O vice-presidente eleito e coordenador do governo de transição, Geraldo Alckmin, apresentou ao Congresso Nacional, na noite desta quarta-feira (16), a minuta do texto da PEC da Transição. Alckmin entregou o texto ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e ao relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI). A PEC vai começar a tramitar no Senado e, por isso, será assinada por um senador. Castro será o primeiro signatário da proposta. |
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Publicada em 17/11/2022 - 07:35 Eleitor tem 60 dias após cada turno para justificar ausência às eleições A Eleição 2022 já acabou, mas é importante ficar atento aos prazos e obrigações com a Justiça Eleitoral. Cada turno é considerado um pleito diferente e, por isso, quem não votou precisa justificar a ausência à primeira, à segunda ou a ambas as etapas da eleição. |
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Publicada em 16/11/2022 - 10:57 Manifestantes continuam protesto em frente ao 24º BIS em São Luís Na última terça-feira (15) na celebração do Dia da Proclamação da República, manifestantes inconformados com o resultado das eleições do último dia 30 de outubro voltaram a se mobilizar em frente se reuniram em frente ao 24º Batalhão de Infantaria de Selva (24º BIS), no bairro João Paulo, em São Luís. Mais informações na reportagem de Marcos Martins. |