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Publicada em 09/06/2021 - 13:00 Certidão de quitação eleitoral é gratuita e pode ser emitida pela internet Solicitar a certidão de quitação eleitoral é tão simples que bastam alguns minutos no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou dos tribunais regionais eleitorais (TREs). E a eleitora ou o eleitor não precisam pagar nada. Assim, é preciso ficar atento a sites que, de forma ilegítima, vêm aplicando golpes e cobrando pelo serviço. O TSE alerta que também pode se tratar de prática comercial abusiva, que viola o Código de Defesa do Consumidor (CDC). |
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Publicada em 09/06/2021 - 12:57 Barroso destaca riscos do voto impresso para o processo eleitoral “A introdução do voto impresso seria uma solução desnecessária para um problema que não existe, com um aumento relevante de riscos”. Foi o que declarou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, ao defender a total segurança, transparência e auditabilidade da urna eletrônica em uma audiência nesta quarta-feira (9) em comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados. |
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Publicada em 07/06/2021 - 12:35 Câmara promove debate sobre voto impresso na quinta (10) A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, sobre o voto impresso, realizará nova audiência pública na quinta-feira (10) para discutir a adoção de cédulas físicas para eleições, plebiscitos e referendos. O debate está marcado para as 14 horas, no plenário 2. |
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Publicada em 29/05/2021 - 11:24 Guia de quitação de multa eleitoral pode ser emitida pela internet O cidadão com débitos junto à Justiça Eleitoral pode emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e pagar as multas devidas pela internet, sem a necessidade de ir ao cartório eleitoral, uma vez que neste período de pandemia o atendimento presencial está suspenso. O serviço está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pode ser acessado a qualquer momento. |
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Publicada em 28/05/2021 - 13:18 Câmara promove debate sobre voto impresso na segunda (31) A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, sobre o voto impresso, realiza uma audiência pública na próxima segunda-feira (31). |
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Publicada em 28/05/2021 - 13:00 TSE apresenta logotipo das Eleições 2022 Ao iniciar a sessão de julgamentos desta quinta-feira (27), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou o novo logotipo das Eleições 2022. A escolha da imagem pelos ministros do TSE ocorreu minutos antes da sessão de julgamentos desta manhã. |
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Publicada em 21/05/2021 - 13:28 Saiba como tirar o primeiro título eleitoral pela internet Para votar e exercer direitos políticos, é preciso fazer o alistamento eleitoral, ou seja, tirar o primeiro título eleitoral. Segundo o artigo 14 da Constituição Federal, o voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos, mas passa a ser obrigatório a partir dos 18 anos. Por isso, se você já tem idade para participar de uma eleição, não perca tempo: confira os passos para solicitar a primeira via do documento pela internet. |
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Publicada em 14/05/2021 - 12:59 Eleitor tem um ano para regularizar ou tirar 1ª via do título de eleitor Pessoas maiores de 18 anos que pretendem votar em 2022, e precisam da primeira via do título eleitoral, têm um ano para emitir o documento, uma vez que o cadastro eleitoral é fechado 150 dias antes da eleição, conforme prevê a legislação (artigo 91 da Lei 9.504/1997 |
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Publicada em 13/05/2021 - 13:09 Urna Eletrônica completa 25 anos nesta quinta-feira (13) Nesta quinta-feira (13), a urna eletrônica completa 25 anos. Ao abrir a sessão de julgamentos nesta manhã, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fez um registro da data, destacando que nesse período nunca se comprovou nenhuma fraude. “Pelo contrário, as urnas eletrônicas ajudaram a superar os ciclos da vida brasileira que vêm desde a República Velha, em que as fraudes se acumulavam”, disse Barroso. |
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Publicada em 30/03/2021 - 13:15 Eleitor no exterior pode ser atendido pelo WhatsApp Para auxiliar os brasileiros que possuem domicílio eleitoral no exterior, a Justiça Eleitoral, por meio da chamada Zona Eleitoral do Exterior (Zona ZZ) – ligada ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) –, traz uma novidade para os cidadãos residentes fora do país que pretendem tirar o título ou transferir sua inscrição para outras nações por meio do serviço Título Net Exterior. |