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Publicada em 22/10/2019 - 08:02 Brumadinho: CPI entrega documentos a autoridades alemãs e pede punição a empresas A convite do governo alemão, o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito ( |
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Publicada em 22/10/2019 - 07:42 Reunião discute novos investimentos para São Luís O governador Flávio Dino e prefeito de São Luís, Edivaldo, estiveram reunidos na tarde desta segunda-feira (21), no Palácio dos Leões. No centro do debate, obras, investimentos e ações na área de infraestrutura realizadas tanto pela gestão estadual, quanto pela municipal, e que estão repaginando a capital maranhense. |
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Publicada em 18/10/2019 - 07:43 Bolsonaro diz que 13º do Bolsa Família estará na LOA a partir de 2020 O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família não valerá apenas para 2019. Em sua live desta semana, transmitida hoje (17), o presidente reiterou que o pagamento entrará na Lei Orçamentária Anual (LOA) a partir do ano que vem. |
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Publicada em 17/10/2019 - 17:59 Roberto Rocha ministra palestra sobre Reforma Tributária na UFMA O senador Roberto Rocha (PSDB), vai participar como palestrante e membro da mesa de abertura do I Seminário de Especialização em Gestão Pública, promovido pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O parlamentar vai falar sobre a Reforma Tributária na Gestão Pública. |
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Publicada em 16/10/2019 - 13:41 MPMA pede exoneração de secretário por nepotismo em Pirapemas O Ministério Público do Maranhão expediu recomendação ao prefeito de Pirapemas, Iomar Salvador Melo Martins, para que seja feita a imediata exoneração do seu genro Luís Henrique Chidiak Reis Júnior do cargo de secretário-adjunto de Meio Ambiente do município. A manifestação ministerial foi assinada pelo promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira, titular da comarca de Cantanhede, da qual Pirapemas é termo judiciário. |
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Publicada em 13/10/2019 - 11:13 Trabalhador poderá ter dispensa para acompanhar filho em competições esportivas Pais de atletas adolescentes poderão ter dispensa do trabalho, sem prejuízo do salário, para acompanhar seus filhos em competições esportivas. A possibilidade está prevista no Projeto de Lei (PL) 3.966/2019 que está na pauta da reunião de quarta-feira (16) da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). |
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Publicada em 08/10/2019 - 14:07 Artigo - A vida correndo, parada Por Roberto Rocha – Senador da República Aponte-me, caro leitor, um único brasileiro, pessoa física ou jurídica, de esquerda, do centro ou de direita, que seja a favor do atual sistema tributário brasileiro. De batina, de farda, de gravata ou avental não existe um único brasileiro capaz de assinar uma declaração a favor desse verdadeiro manicômio tributário que existe no país. |
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Publicada em 08/10/2019 - 07:22 Projeto de lei exige nova taxa e cota nacional à Netflix, Amazon Prime e outros O número de plataformas de streaming só aumenta a cada temporada no mundo todo e no Brasil não é diferente. E com esse crescimento rápido, aumenta a discussão sobre o impacto na concorrência do setor, especialmente com relação à TV aberta e os serviços tradicionais por assinatura. |
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Publicada em 04/10/2019 - 08:23 Maia diz que governo vai enviar reforma tributária e cobra negociação de pacto federativo O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que o governo vai encaminhar à Câmara uma proposta de reforma tributária. O tema está sendo discutido em uma comissão especial da Casa, que analisa a PEC 45/19, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP). |
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Publicada em 03/10/2019 - 07:45 Rejeitado pedido contra tramitação de acordo com EUA sobre base de Alcântara O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 36662, em que cinco deputados federais do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) questionavam a tramitação na Câmara dos Deputados do texto de acordo entre Brasil e Estados Unidos sobre salvaguardas tecnoló |