|
Publicada em 03/03/2021 - 16:01 Imperatriz: Câmara Municipal suspende sessões presenciais Como medida de proteção contra o novo Coronavírus, a Câmara Municipal de Imperatriz muda a sua rotina e sessões presenciais foram suspensas. Os detalhes na reportagem abaixo. Assista: |
|
Publicada em 02/03/2021 - 13:25 Alema suspenderá atividades presenciais por uma semana O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta segunda-feira (1º), no Salão de Atos do Palácio dos Leões, da reunião emergencial, convocada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), para discutir novas medidas de restrições contra a Covid-19 , diante da curva de crescimento de casos no estado e sobrecarga das redes pública e privada de saúde da Grande Ilha. |
|
Publicada em 02/03/2021 - 13:06 Sancionada lei que altera regras do setor elétrico para conter tarifas O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que remaneja recursos no setor elétrico para permitir a redução de tarifas de energia elétrica. A Lei 14.120/21 foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. |
|
Publicada em 01/03/2021 - 10:34 Vítima relata sequelas após ser atendida por falso médico Na semana passada um falso médico foi preso em flagrante durante um procedimento em uma das clínicas onde ele atuava como oftalmologista, em São Luís. Uma das pacientes do falso médico relatou em entrevista ao Cidade Alerta Maranhão que sofre com sequelas após atendimento feito pelo suspeito. Saiba mais na reportagem de Beatriz Pereira: |
|
Publicada em 26/02/2021 - 13:18 PL proíbe comércio de plástico que não seja reciclável ou biodegradável O Projeto de Lei 344/21 proíbe a produção e comercialização de alguns tipos de plástico, como o polietileno de tereftalato, conhecido pela sigla PET, que não sejam recicláveis ou biodegradáveis. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, também proíbe o polietileno de alta densidade, o policloreto ou cloreto de vinila, o polietileno de baixa densidade e o polipropileno. |
|
Publicada em 25/02/2021 - 13:36 Sancionada lei que beneficia mulheres vítimas de violência no MA O governador Flávio Dino (PCdoB) sancionou, na última terça-feira (23), a Lei 11.410/21, aprovada pela Assembleia Legislativa, que estabelece as diretrizes para a Política Estadual de Formação e Capacitação Continuada de Mulheres para o Mercado de Trabalho no Estado do Maranhão. A matéria é oriunda do Projeto de Lei 113/19, de autoria do deputado Duarte Jr. (Republicanos). |
|
Publicada em 25/02/2021 - 13:17 PL do Governo autoriza privatização dos Correios Enviado pelo Poder Executivo, o Projeto de Lei 591/21 autoriza que os serviços postais possam ser explorados pela iniciativa privada, inclusive os prestados hoje em regime de monopólio pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), estatal 100% pública. O texto tramita na Câmara dos Deputados. |
|
Publicada em 24/02/2021 - 13:29 MP abre caminho para a privatização da Eletrobras O Poder Executivo enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 1031/21, que cria as condições para a privatização da Eletrobras, estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia que responde por 30% da energia gerada no País. A MP possui pontos em comum com o projeto que o governo enviou em 2019 para privatizar a estatal (PL 587719) e que não foi apreciado pelos deputados. O modelo de privatização, por exemplo, é o mesmo e prevê a emissão de novas ações a serem vendidas no mercado. |
|
Publicada em 24/02/2021 - 13:21 Aprovada MP que facilita compra de vacinas contra Covid-19 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) a Medida Provisória 1026/21, que facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à vacinação contra a Covid-19, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis para os contratos. A MP será enviada ao Senado. |
|
Publicada em 23/02/2021 - 18:10 Reforma administrativa pode ser votada em 2 meses, e tributária, em 8 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), avaliou que é possível a aprovação pelo Congresso Nacional da reforma administrativa em até dois meses e da reforma tributária em até oito meses. A afirmação foi feita em uma live promovida pelo jornal Valor Econômico nesta terça-feira (23). Lira afirmou ainda que, se o Senado aprovar a PEC Emergencial/Pacto Federativo ainda esta semana, o texto seguirá um rito célere na Câmara, com previsão de votação em até 15 dias. |