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Publicada em 30/09/2020 - 13:00 PL concede aluguel social para mulheres vítimas de violência doméstica O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (29), o Projeto de Lei 306/2020, do Poder Executivo, que institui o programa “Aluguel Maria da Penha”, cujo objetivo é promover a proteção da mulher e a igualdade substancial no âmbito doméstico e das relações familiares. Aprovado por unanimidade, o projeto seguiu à sanção do governador Flávio Dino (PCdoB). |
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Publicada em 28/09/2020 - 14:04 Governo anuncia criação do programa Renda Cidadã O governo federal anunciou nesta segunda-feira (28) a criação do programa Renda Cidadã. "Estamos buscando recursos com responsabilidade fiscal e respeitando a lei do teto [de gastos]", disse o presidente Jair Bolsonaro, em declaração à imprensa no Palácio da Alvorada. |
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Publicada em 28/09/2020 - 13:32 Entidades apresentam sugestões ao Código de Energia Elétrica Pelo menos 20 contribuições já foram apresentadas por entidades do setor elétrico ao novo Código Brasileiro de Energia Elétrica, que está em análise na Câmara dos Deputados. O prazo para recebimento de sugestões termina em 9 de outubro. |
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Publicada em 25/09/2020 - 09:27 Ex-prefeita de Bom Jardim é condenada a devolver R$ 1 milhão O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) condenou a ex-prefeita do município de Bom Jardim (2013-2015), Lidiane Leite da Silva, em dois processos por convênios considerados irregulares, a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 1.066.024,79 e a pagar multas no valor de R$106.602,47. |
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Publicada em 24/09/2020 - 06:40 Justiça do Maranhão condena ex-prefeita de Bom Jardim Com base em denúncia oferecida pelo Ministério Público, a Justiça condenou a ex-prefeita de Bom Jardim Malrinete dos Santos Matos e o empresário William das Mercês, por falsidade ideológica, crime de responsabilidade e peculato. A denúncia do MPMA foi realizada após indícios de irregularidades na contratação de empresa fornecedora de autopeças. |
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Publicada em 23/09/2020 - 15:39 A convite de Roberto Rocha, Bolsonaro visita o MA em outubro Por meio de rede social, o senador maranhense Roberto Rocha (PSDB-MA), informou nesta quarta-feira (23), que acertou com o presidente Jair Bolsonaro uma visita ao Maranhão para o próximo mês de outubro. |
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Publicada em 23/09/2020 - 13:20 Comissão debate reforma tributária sob perspectiva socioambiental e do Fisco A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária se reúne nesta quinta-feira (24) para receber contribuições de representantes de auditores e servidores da área fiscal (federais, estaduais e municipais) e de entidades de promoção do desenvolvimento sustentável. A audiência pública está marcada para 14h. Foram convidados: |
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Publicada em 22/09/2020 - 16:45 Deputada Flordelis é ouvida pelo corregedor da Câmara A deputada Flordelis (PSD-RJ) foi ouvida nesta terça-feira (22) pelo corregedor da Câmara, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA). A parlamentar é acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, em Niterói (RJ). |
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Publicada em 22/09/2020 - 13:02 Em discurso na ONU, Jair Bolsonaro pede combate à “Cristofobia” O presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, abriu o debate geral das Nações Unidas afirmando que o mundo precisa de verdade para superar os desafios. Ele lamentou a morte das vítimas da Covid-19 e disse que a pandemia e o desemprego deveriam ser tratados com a mesma responsabilidade. |
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Publicada em 21/09/2020 - 13:02 PF apura crimes contra o sistema previdenciário no MA e PI A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (21) a Operação URBSLUZIA, com objetivo de reprimir crimes contra o sistema previdenciário nacional ocorridos nos estados do Piauí e Maranhão. Aproximadamente 40 policiais federais executam 8 mandados de busca e outras medidas restritivas de direitos expedidas pelo Juízo da 1ª Vara Federal em São Luís/MA. O monitoramento eletrônico, por meio de de tornozeleira rastreável, será instalado em sete dos investigados. |