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Publicada em 29/04/2020 - 13:33 Decreto amplia lista de atividades essenciais durante pandemia O Diário Oficial da União desta quarta-feira (29) traz novo decreto presidencial que amplia as atividades consideradas essenciais a serem executadas durante a pandemia pela covid-19. Entre elas, estão o atendimento ao público por agências bancárias relacionadas aos programas governamentais ou privados para mitigação da crise da pandemia. Serviços de locação de veículos e de radiodifusão de sons e imagens também foram definidos como essenciais pela União. |
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Publicada em 28/04/2020 - 12:59 Celular ao volante: proposta amplia pena de motorista que causar acidente com morte O Projeto de Lei 1589/20 torna mais rígida a punição de motorista envolvido em acidente com morte enquanto utilizava o celular. O texto tramita na Câmara dos Deputados. |
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Publicada em 27/04/2020 - 14:23 ALEMA: MP isenta do ICMS mercadorias relacionadas ao combate da Covid-19 A Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) aprovou, por unanimidade, na quarta Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta segunda-feira (27), comandada pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), a Medida Provisória nº 310/2020, encaminhada pelo Executivo Estadual, isentando, até 31 de julho de 2020, o pagamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, sobre insumos e equipamentos relacio |
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Publicada em 27/04/2020 - 13:38 Bolsonaro é alvo de três pedidos de impeachment após acusações de Moro Desde a última sexta-feira (24), quando o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro anunciou sua demissão, a Câmara dos Deputados já recebeu três novos pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Ele é acusado de ter cometido crimes de responsabilidade previstos na Constituição Federal e na Lei do Impeachment. |
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Publicada em 25/04/2020 - 10:11 ALEMA terá nova sessão remota para votar medidas de combate à Covid-19 O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), deputado Othelino Neto (PCdoB), convocou nova Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, que será realizada na próxima segunda-feira (27), às 11h, para apreciação de matérias urgentes e que dizem respeito às estratégias de enfrentamento à Covid-19 no estado. |
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Publicada em 25/04/2020 - 09:55 Senadores querem convocar Moro para falar ao Senado Com a confirmação da saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça, nesta sexta-feira (24), senadores foram às redes sociais informar que pretendem convocar o ex-ministro para dar explicações ao Senado sobre o que teria motivado sua demissão. |
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Publicada em 24/04/2020 - 14:28 Sergio Moro confirma saída do Ministério da Justiça O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu demissão do cargo, deixando o governo do presidente Jair Bolsonaro após quase 16 meses à frente da pasta. Ao anunciar sua decisão, Moro lamentou ter que reunir jornalistas e servidores do órgão em meio à pandemia do novo coronavírus para anunciar sua saída, mas esta foi “inevitável e não por opção minha”. |
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Publicada em 24/04/2020 - 14:14 Lei que proíbe exportação de produtos médicos durante pandemia entra em vigor |
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Publicada em 24/04/2020 - 14:09 Proposta amplia descontos de água e luz para baixa renda O Projeto de Lei 1138/20 amplia em 50% as faixas de consumo de energia elétrica e de água que dão direito a desconto tarifário para as famílias de baixa renda durante períodos de isolamento social determinados por situações de emergência ou calamidade pública, como o da pandemia de coronavírus. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. |
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Publicada em 22/04/2020 - 14:41 LDO de 2021 não autoriza aumento para servidor público As Consultorias de Orçamento, Fiscalização e Controle do Senado e da Câmara dos Deputados divulgaram um informativo conjunto sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2021 (PLN 9/2020). |