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Publicada em 06/02/2020 - 08:34 Aprovado acompanhamento para agressores de mulheres O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que obriga os agressores de mulheres a frequentar centro de reabilitação e a ter acompanhamento psicossocial. O PLS 9/2016 segue agora para a sanção presidencial. |
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Publicada em 06/02/2020 - 08:30 Fibromialgia: projeto facilita recebimento de benefício do INSS Trabalhadores com fibromialgia poderão ser dispensados dos prazos de carência para acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez pelo INSS. O benefício está previsto no Projeto de Lei (PL) 4.399/2019, aprovado nesta quarta-feira (5) pelo Plenário do Senado. O texto segue para votação na Câmara dos Deputados. |
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Publicada em 04/02/2020 - 11:25 Parlamentares retomam trabalhos na Alema em São Luís Nesta segunda-feira (4) foram retomados os trabalhos na Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA). Neste ano, entre os assuntos a serem tratados no plenário está a previdência estadual. |
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Publicada em 03/02/2020 - 10:53 Senador Roberto Rocha anuncia melhorias para a Baixada Maranhense Na terceira edição do programa Ação Federal, composto por um conjunto de órgãos do Governo Federal, o senador Roberto Rocha anunciou, na última sexta-feira (31), em Pinheiro, recursos para urbanização e a obra do portal da cidade, assegurou a implantação de um aterro sanitário e a entrega de quatro ambulâncias para reforçar a saúde da região. O parlamentar ainda confirmou a construção de um moderno aeroporto para cidade, o que vai ajudar a impulsionar o desenvolvimento da Baixada. |
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Publicada em 03/02/2020 - 09:33 Ação Federal debate gestão municipal e investimentos no MA A cidade de Pinheiro recebeu a terceira edição do programa Ação Federal. A ação teve a participação de representantes de 30 municípios da região da baixada maranhense. |
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Publicada em 03/02/2020 - 08:01 Congresso retoma trabalhos nesta segunda-feira (3) Uma sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado, às 15h, abre os trabalhos legislativos em 2020. Na solenidade, será lida a mensagem encaminhada pelo presidente da República ao Parlamento, com as prioridades do Executivo para 2020. |
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Publicada em 31/01/2020 - 07:54 Para Rodrigo Maia, ministro da Educação é um “desastre" O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, é um “desastre” e que ele “brinca com o futuro de milhões de crianças do Brasil”. Maia concedeu coletiva após participar de evento em São Paulo. Segundo ele, Weintraub atrapalha o futuro das novas gerações e compromete a administração da educação no País com um discurso ideológico e ineficiência. |
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Publicada em 27/01/2020 - 07:41 Fabricantes poderão ter de informar vida útil de eletrônicos Produtos eletrônicos e eletrodomésticos poderão trazer a informação da vida útil estimada do produto quando colocados à venda. A determinação está no Projeto de Lei (PL) 6.042/2019, que aguarda designação de relator na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). |
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Publicada em 17/01/2020 - 07:53 Senado analisa regulamentação da profissão de instrutor de Pilates O Senado analisa um projeto de lei que regulamenta a profissão de instrutor de pilates: o PL 6.469/2019. |
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Publicada em 17/01/2020 - 07:47 Internet: induzir alguém a automutilação pode se tornar crime O Projeto de Lei 847/19 altera o Código Penal para estabelecer pena de reclusão de um a quatro anos, mais multa, para quem, por meio da internet, instigar ou induzir alguém a praticar atos contra a própria saúde. |