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Publicada em 21/12/2021 - 15:13 Câmara Municipal solicita melhorias na segurança pública de São Luís A Segurança da capital maranhense tem sido tema de debate na Câmara de São Luís. Demandas parlamentares daquela área foram encaminhados para providência aos governos municipal e estadual. O vereador Chico Carvalho (PSL) foi um dos parlamentares que demandou à Prefeitura de São Luís ações com vistas à melhoria da Segurança na Cidade, especialmente nas proximidades de escolas municipais. |
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Publicada em 20/12/2021 - 09:42 Roberto Rocha é eleito o melhor senador do Maranhão em 2021 Roberto Rocha foi eleito o melhor senador do Maranhão em 2021, segundo o Ranking dos Políticos, uma iniciativa da sociedade civil que avalia senadores e deputados federais em exercício,classificando-os do melhor para o pior, de acordo com os critérios: combate aos privilégios, desperdício e corrupção no poder público. O prêmio foi uma iniciativa de pessoas comuns, sem ligação com nenhum partido político ou grupo de interesse. |
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Publicada em 18/12/2021 - 13:07 PL define quais estabelecimentos de São Luís devem instalar bicicletários O vereador Chico Carvalho (PSL) apresentou o projeto de lei nº 276/21, que define os estabelecimentos em que a instalação de bicicletários é obrigatória em São Luís. O PL altera a Lei Municipal 5.911 de 2014, de autoria do então vereador Josué Pinheiro, que instituiu obrigatoriedade de implantação de bicicletários em estacionamentos públicos e privados. |
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Publicada em 16/12/2021 - 15:01 Câmara de São Luís quer implantar o programa Órfãos do Feminicídio Tramita na Câmara o Projeto de Lei n.º 284/21, de autoria da vereadora Karla Sarney (PSD), que visa estabelecer o Programa Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção, com o objetivo de promover acesso à assistência social, à saúde, à alimentação, à moradia, à educação e à assistência jurídica às crianças e adolescentes, filhas de vítimas da violência doméstica. |
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Publicada em 15/12/2021 - 14:30 CPI do Transporte aprova regimento e dois convites para esclarecimentos Os vereadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte da Câmara Municipal de São Luís aprovaram na primeira reunião ordinária, realizada na tarde desta terça-feira (14/12), o regimento interno que deverá nortear os trabalhos investigatórios. Além do regimento interno, o colegiado discutiu o cronograma de trabalhos e aprovou dois requerimentos com convites para que testemunhas prestem esclarecimentos sobre os temas investigados pela CPI. |
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Publicada em 15/12/2021 - 14:20 Projeto prevê campanha de combate a golpes financeiros contra idosos A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (14), em segundo turno, o Projeto de Lei 307/20, de autoria do deputado Wellington do Curso (PSDB), que dispõe sobre a campanha de combate a golpes financeiros praticados contra idosos. O PL tem como finalidade combater a violência financeira ou patrimonial no âmbito familiar ou comunitário, tais como apropriação indébita de recursos ou bens e administração fraudulenta de cartão de benefícios previdenciários. |
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Publicada em 15/12/2021 - 13:46 Donos de carros roubados ou danificados poderão ser indenizados; entenda O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em segundo turno, na sessão desta terça-feira (14), o Projeto de Lei Ordinária 014|21, de autoria do deputado Wellington do Curso (PSDB), que trata da obrigatoriedade de indenização ao consumidor em caso de roubo, furto, arrombamento ou quaisquer danos causados ao veículo, no período em que este estiver estacionado em área disponibilizada pelo estacionamento. Assegura, inclusive, a indenização independentemente da cobrança do estabelecimento pelo uso do espaço. |
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Publicada em 11/12/2021 - 13:59 Justiça determina que SEMA realize consulta prévia a comunidades Em decisão inédita, em ação movida pela Fetaema, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e Defensoria Pública do Estado do Maranhão , Poder Judiciário determina que a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais realize consulta prévia, livre e informada, nos termos da Convenção 169 da OIT e demais normas, estaduais e federais. |
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Publicada em 10/12/2021 - 15:02 TSE julga suposto caso de abuso de poder politico de Duarte Jr O deputado estadual e ex-candidato à prefeitura de São Luís, Duarte Jr (PSB) será julgado nesta sexta-feira (10) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por suposto abuso de poder político nas eleições de 2018, ano em que foi eleito como deputado estadual. Em maio, Duarte Jr foi absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), que recorreu ao TSE. |
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Publicada em 10/12/2021 - 14:32 Secretaria de Saúde apresenta balanço de atividade na Câmara Municipal A Câmara de São Luís recebeu na manhã de quarta-feira (09) parte da equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) para discutir, em audiência pública, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) referente aos 1º e 2º quadrimestres deste ano. O documento, de autoria do órgão gestor da Saúde em São Luís, foi apresentado ao Legislativo pelo secretário municipal Joel Nunes Júnior. |