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Publicada em 07/12/2021 - 14:50 Câmara de São Luís instala CPI do Transporte Público Municipal A Câmara Municipal de São Luís instalou, na tarde desta segunda-feira, 6, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte Público Municipal. O encontro para tratar sobre a CPI ocorreu na sala de reuniões da Casa Legislativa. Além de oficializar o início das atividades, a reunião também elegeu os cargos de presidência, vice-presidência e de relatoria da CPI. |
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Publicada em 03/12/2021 - 19:09 Em entrevista, senador Roberto Rocha explica programa Auxílio Brasil O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da Medida Provisória 1.061/2021, que institui o programa Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, esteve na tarde desta sexta-feira (3), falando sobre o tema durante entrevista para o programa Balanço Geral, em São Luís. A MP foi aprovada logo após a aprovação em dois turnos da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios. |
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Publicada em 03/12/2021 - 16:37 Projeto quer proibir condenados de ocupar cargos comissionados Impedir a nomeação para cargos em comissão de pessoas condenadas por infanticídio, abuso sexual contra crianças e adolescentes, crimes contra idosos e outros, no âmbito da Administração Pública do Município de São Luís é o objetivo do Projeto de Lei Nº 0286/2021, apresentado pela vereadora Karla Sarney (PSD). |
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Publicada em 03/12/2021 - 16:31 Lei estabelece diretrizes para ‘Programa de Exame de Mamografia Móvel’ O governador Flávio Dino (PSB) sancionou, na segunda-feira (29), a Lei 11.595/21, originária do Projeto de Lei 340/21, de autoria do deputado Ciro Neto (PP), que estabelece as diretrizes para o ‘Programa de Exame de Mamografia Móvel’ no Maranhão. O exame é realizado por unidade móvel de saúde para identificar e rastrear alterações relacionadas ao câncer de mama em todo o território maranhense. A lei beneficiará, prioritariamente, mulheres na faixa etária entre 50 e 69 anos. |
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Publicada em 03/12/2021 - 16:28 Governo sanciona lei com diretrizes para política de emprego e renda O Poder Executivo sancionou a Lei 11.597/2021, originária do Projeto de Lei 441/2021, de autoria do deputado Ciro Neto (PP), que institui as diretrizes para a política estadual “Maranhão Gera Emprego e Renda”, destinada a fomentar o desenvolvimento econômico e social, visando à redução das desigualdades regionais. |
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Publicada em 03/12/2021 - 08:45 Senado aprova Auxílio Brasil que substitui o Bolsa Família m votação simbólica, o Plenário aprovou a Medida Provisória (MP 1.061/2021) que cria o Auxílio Brasil, programa que substitui o Bolsa Família. A versão aprovada pelo Congresso inclui um dispositivo para acabar com a atual fila de espera pelo benefício. O Projeto de Lei de Conversão (PLV) 26/2021, com as regras do subsídio, segue agora para sanção. |
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Publicada em 02/12/2021 - 15:17 Campanha incentiva combate à pobreza menstrual Na manhã desta quarta-feira (01), foi lançada, no estacionamento da Câmara de São Luís, a campanha “Nós Menstruamos” – uma iniciativa do Coletivo Nós (PT), por meio da Frente Parlamentar de Políticas Públicas às Mulheres. No lançamento do projeto, que visa arrecadar absorventes, além de mobilizar uma rede estadual de parlamentares em prol da pobreza menstrual, estiveram presentes autoridades e representantes de movimentos a favor dos direitos das mulheres. |
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Publicada em 02/12/2021 - 14:34 Acordo garante atendimento para pessoas com fibromialgia Fruto de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio do Núcleo de Defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde, em 2020, pessoas com fibromialgia receberão assistência especializada e intensificação na prestação de serviços ofertados nas redes de saúde do Município e do Estado. |
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Publicada em 01/12/2021 - 16:50 Mulheres vítimas de violência podem fazer pedido de medida protetiva online Em sessão plenária administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nesta quarta-feira (1), foi lançado um sistema que permitirá mulheres vítimas de violência doméstica e familiar formularem pedido online de medida protetiva no termo judiciário de São Luís. As medidas protetivas são ordens judiciais concedidas com a finalidade de proteger uma pessoa que esteja em situação de risco, perigo ou vulnerabilidade. |
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Publicada em 01/12/2021 - 16:26 Governo abre editais para compra de alimentos da agricultura familiar O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), informa que estão abertos editais para credenciamento de quilombolas, indígenas e agricultores familiares em geral, no Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf). As inscrições começaram nesta terça-feira (30) e vão até o dia 30 de dezembro deste ano. O valor total para os três editais é de R$ 3,13 milhões. |