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Publicada em 01/12/2021 - 16:08 Programa Dívida Zero chega a Balsas na próxima segunda-feira (6) As ações do Programa Dívida Zero chegam a Balsas na próxima segunda-feira (6) e ocorrerão até o dia 10 de dezembro, no VIVA/Procon do município. Mais de 21 mil consumidores já foram atendidos pelo programa, que visa prevenir e combater o superendividamento. |
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Publicada em 01/12/2021 - 15:39 Legislativo aguarda publicação no Diário Oficial para convocar reunião da CPI O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), afirmou que aguarda a publicação no Diário Oficial do Município (DOM) da Resolução nº 047/2021, que criou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar a situação do transporte coletivo na capital, para poder realizar a convocação oficial dos integrantes do colegiado para o primeiro encontro. |
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Publicada em 01/12/2021 - 15:14 Câmara de São Luís aprova projeto que concede abono salarial aos professores Na sessão ordinária desta terça-feira (30), a Câmara Municipal de São Luís aprovou o Projeto de Lei nº 338/21, de autoria do Executivo Municipal, que concede abono aos profissionais da rede de educação básica de São Luís, considerado informalmente como 14º salário. A discussão do projeto iniciou na sessão do dia 23 de novembro. Na ocasião, o plenário aprovou duas emendas, sendo uma delas apresentada pelo vereador Raimundo Penha (PDT) e a outra pelo Coletivo Nós (PT). |
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Publicada em 01/12/2021 - 10:10 Senador Roberto Rocha será o relator da MP do Auxílio Brasil O senador Roberto Rocha foi designado para ser relator da Medida Provisória 1.061/2021, que institui o programa Auxílio Brasil, que vai substituir o programa Bolsa Família, criado em 2003. A afirmação foi feita pelo presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta terça-feira (30), em entrevista coletiva. A MP, na forma do texto do relator, deputado Marcelo Aro (PP-MG), foi aprovada pela Câmara, na última quinta-feira (25) e está pronta para ser votada no Senado. |
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Publicada em 28/11/2021 - 02:29 Roberto Rocha realiza seminário sobre Reforma tributária O senador Roberto Rocha participou, na sexta-feira (26), em Imperatriz, do seminário “Descomplica: menos impostos e mais empregos. O seminário, que aconteceu no auditório do Senai, é o primeiro de uma série de quatro a serem realizados no Maranhão ainda neste ano. As outras cidades que também vão receber o seminário serão: São Luís, Caxias e Balsas. |
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Publicada em 26/11/2021 - 16:42 MPMA obriga município e Estado do MA regularizar sistema de hemodiálise O Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu, em 24 de novembro, o cumprimento, em 15 dias, da sentença que condenou, em 30 de abril de 2020, o Município de Açailândia e o Estado do Maranhão a regularizarem o atendimento e fornecer medicamentos aos pacientes do sistema municipal de hemodiálise. A decisão transitou em julgado em 28 de outubro. O pedido foi ajuizado pela titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da comarca, Glauce Mara Lima Malheiros. |
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Publicada em 25/11/2021 - 16:56 Projeto prevê reembolso de despesas não cobertas por planos de saúde A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em sessão extraordinária na quarta-feira (24), em regime de urgência, o Projeto de Lei 102/2021, de autoria do deputado Duarte Júnior (PCdoB), que obriga planos de saúde a reembolsarem integralmente as despesas médico-hospitalares efetuadas pelo consumidor com tratamento ou atendimento fora da rede credenciada em hipóteses excepcionais, como inexistência ou insuficiência de estabelecimento ou profissional credenciado no local e urgência ou emergência do procedimento. |
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Publicada em 25/11/2021 - 16:33 Mais Renda: ação visa incluir vítimas de violência doméstica no projeto A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) encaminhou uma indicação ao governo do estado, de autoria do vereador Octávio Soeiro (Podemos), com o objetivo de estender o Programa Mais Renda às mulheres vítimas de violência doméstica. |
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Publicada em 23/11/2021 - 10:21 Senador Roberto Rocha realiza seminários sobre a Reforma Tributária O senador Roberto Rocha realiza, nesta quinta-feira (25), às 18h, em Imperatriz o seminário “Descomplica: menos impostos e mais empregos". O seminário, que acontecerá no auditório do Senai, é o primeiro de uma série de quatro a serem realizados no estado ainda neste ano. As outras cidades que também vão receber, neste ano, o seminário serão: São Luís, Caxias e Balsas. |
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Publicada em 19/11/2021 - 10:11 MP aciona 13 candidatos de “fachada” nas eleições de 2020 no Maranhão O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, nesta quinta-feira (18), Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra 13 servidores municipais de Bom Jesus das Selvas (termo judiciário de Buriticupu) que registraram candidaturas de “fachada” a vereador nas eleições de 2020. |