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Publicada em 15/04/2021 - 15:17 Câmara aprova MP que prorroga contratos na Educação e Saúde A Câmara dos Deputados aprovou hoje (15) a Medida Provisória (MP) 1009/20 que prorroga 122 contratos no Ministério da Educação (MEC), no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). |
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Publicada em 15/04/2021 - 08:46 Ex-prefeita de Bom Jardim é condenada por contratações ilegais A Justiça condenou, em 8 de abril, a ex-prefeita de Bom Jardim, Malrinete dos Santos Matos (mais conhecida como Malrinete Gralhada), devido a irregularidades em contratos firmados em 2015 para limpeza pública no município. Também foram condenados os empresários Marlon Mendes, Francinete Marques e Mariana Quixaba. A ação foi resultado de uma denúncia oferecida em 2018 pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA). A sentença foi proferida pelo juiz Bruno Barbosa Pinheiro. |
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Publicada em 14/04/2021 - 17:22 Santa Inês: vereadores rejeitam redução na taxa de iluminação Em sessão online a Câmara de Vereadores de Santa Inês votou o requerimento de redução de 40% na taxa de iluminação pública. A maioria dos parlamentares se posicionou contra o projeto. A votação já havia sido adiada três vezes Veja mais detalhes na reportagem de Jonildo Oliveira: |
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Publicada em 14/04/2021 - 15:50 Decreto inclui Correios no Programa Nacional de Desestatização O presidente Jair Bolsonaro incluiu os Correios no Programa Nacional de Desestatização (PND). O decreto foi publicado hoje (14) no Diário Oficial da União. |
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Publicada em 06/04/2021 - 11:40 Senador Roberto Rocha realiza live com presidente da CEF nesta terça (6) O senador Roberto Rocha vai estrear nesta terça-feira (6), às 19h, a sua maratona de lives "Roberto Bem Perto". O evento terá, como primeiro convidado o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e vai abordar temas como a volta auxílio emergencial, a abertura de agências da Caixa no Maranhão, obras paradas do Programa Casa Verde e Amarela, antigo Minha Casa Minha Vida, além de outros assuntos de interesse dos maranhenses. |
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Publicada em 31/03/2021 - 13:28 Veja calendário de pagamentos do novo auxílio emergencial O presidente da República, Jair Bolsonaro, o ministro da Cidadania, João Roma, e os presidentes da Caixa, Pedro Guimarães, e da Dataprev, Gustavo Canuto, anunciaram nesta quarta-feira (31) que o pagamento do auxílio emergencial começa na próxima terça-feira (6). No último dia 26, foi publicado decreto que regulamenta o pagamento do auxílio emergencial 2021, instituído no último dia 18 de março por meio de Medida Provisória. |
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Publicada em 31/03/2021 - 13:26 Discriminação salarial será punida com multa; texto vai a sanção O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei que prevê multa para empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres que exerçam a mesma função. O PLC 130/2011, da Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial. |
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Publicada em 31/03/2021 - 10:37 Vereador Batista Matos morre por complicações da Covid-19 O vereador e vice-líder do governo municipal na Câmara de São Luís, João Batista Matos, morreu aos 46 anos, em decorrência de complicações da Covid-19, na manhã desta quarta-feira (31). A informação foi anunciada pela assessoria do parlamentar. Ele estava internado desde o dia 15 de março, mas seu quadro de saúde se agravou, na semana passada, quando vereador precisou ser transferido para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI). |
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Publicada em 30/03/2021 - 13:39 CPI dos Combustíveis pede apoio do Procon para análise de documentos Em sua terceira sessão, realizada na tarde desta segunda-feira (29), a CPI dos Combustíveis, que investiga supostas irregularidades no reajuste de preços dos combustíveis no Maranhão, decidiu pedir o apoio do Procon, para que o órgão participe mais efetivamente dos trabalhos, cedendo técnicos para analisar documentos. A reunião aconteceu na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa do Maranhão. |
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Publicada em 30/03/2021 - 13:28 CNH deverá registrar tipo sanguíneo e fator Rh do condutor A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) poderá passar a registrar obrigatoriamente a informação do tipo sanguíneo e do fator Rh do condutor de veículo. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 807/2021, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que pretende facilitar o atendimento médico das vítimas de acidentes. |