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Publicada em 12/08/2020 - 13:09 Auxílio emergencial para o esporte pode ser votado na quinta (13) Os parlamentares devem se reunir em sessão remota do Senado, nesta quinta-feira (13), a partir das 16h, para debater propostas como a que destina R$ 1,6 bilhão a ações emergenciais para o setor esportivo, afetado pela pandemia de covid-19. |
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Publicada em 11/08/2020 - 13:36 Tráfico internacional de animais terá penas mais duras Duas propostas em tramitação no Senado alteram a legislação ambiental para tornar mais dura a punição a quem introduzir espécime animal no país sem parecer técnico favorável e licença expedida por autoridade competente. As proposições foram apresentadas após a denúncia da existência de uma rede de tráfico de animais no Brasil, revelada há um mês, depois que um jovem universitário de Brasília foi picado por uma naja, serpente peçonhenta trazida clandestinamente para o país. |
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Publicada em 11/08/2020 - 13:34 Causar acidente de trânsito embriagado renderá prisão em flagrante O atual Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é contraditório e "muito brando" contra motoristas bêbados ou drogados que causam acidentes com vítimas. A afirmação é do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que apresentou um projeto para incluir no CTB a determinação para que o condutor embriagado que se envolver em acidente seja preso em flagrante e depois arque com eventual fiança. |
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Publicada em 11/08/2020 - 13:25 Reforma tributária: comissão avalia situação dos Estados na quarta (12) A situação fiscal dos estados e a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) — imposto que mais pesa no bolso dos brasileiros — estão entre os temas a serem abordados na próxima audiência pública da Comissão Mista da Reforma Tributária. |
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Publicada em 10/08/2020 - 17:26 Roberto Rocha explica importância da Reforma Tributária A Comissão Mista da Reforma Tributária voltou a se reunir na última quinta-feira (30) para discutir as três propostas que já estão no Congresso. O colegiado é presidido pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA) [foto]. O senador afirmou que o grupo tentará votar uma proposta de reforma tributária na primeira quinzena de outubro, para então enviar o texto para a Câmara e, em seguida, para o Senado. |
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Publicada em 10/08/2020 - 16:05 Projeto proíbe a distribuição de animais como brinde O Projeto de Lei 4103/20 proíbe a distribuição de animais como brinde ou em promoção, rifa ou sorteio, em qualquer tipo de eventos. “Tornaram-se comuns em datas comemorativas, como Páscoa, Natal, aniversários e dia das crianças, a distribuição de animais em sorteios, bingos, rifas e afins, especialmente aves, cães, gatos, coelhos e peixes”, afirma o deputado Fred Costa (Patriota-MG), autor do projeto. |
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Publicada em 07/08/2020 - 13:56 Congresso debate regulamentação do teletrabalho Com a pandemia do novo coronavírus, o home office, ou teletrabalho, se tornou uma alternativa para manter as atividades nos setores público e privado que não puderam continuar com o trabalho presencial por causa dos riscos de contaminação. A nova dinâmica traz à tona a necessidade de regulamentação do teletrabalho segundo deputados e senadores da Frente Parlamentar do Serviço Público. |
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Publicada em 05/08/2020 - 14:08 FGTS: PL que libera saque de R$ 1 mil pode ser aprovado na terça (11) O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse em entrevista à Rádio Banda B, de Curitiba (PR), que ninguém será prejudicado com a perda de validade da Medida Provisória (MP) 946/20, que permite ao trabalhador sacar até R$ 1.045 (um salário mínimo) do FGTS em razão da pandemia de Covid-19. As alterações feitas na Câmara e no Senado, que ampliaram a possibilidade de saque, fizeram o Planalto pedir a retirada de pauta. |
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Publicada em 04/08/2020 - 15:09 Alema: presidente acompanha obras em Imperatriz O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhou, na última segunda-feira (3), em Imperatriz, o início das obras de pavimentação asfáltica no bairro Jardim Tropical, fruto de emendas parlamentares de sua autoria e dos deputados Professor Marco Aurélio (PCdoB) e Rildo Amaral (Solidariedade), e, também, de recursos oriundos do Governo do Estado. |
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Publicada em 04/08/2020 - 13:18 Vetada indenização a profissionais de saúde vitimados pela Covid-19 O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que previa pagamento de indenização de R$ 50 mil aos familiares de profissionais de saúde que atuaram no combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus e morreram em decorrência da Covid-19. A proposta também concedia o benefício para os profissionais que ficarem permanentemente incapacitados após a infecção. |