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Publicada em 21/07/2020 - 13:12 Entra em vigor lei que libera sorteios de prêmios no rádio e na TV Entrou em vigor nesta terça-feira (21) a Lei 14.027/20, que autoriza emissoras de televisão e rádio a promover ações de marketing que envolvam sorteio de prêmios, distribuição gratuita de brindes, concursos ou operações assemelhadas. A lei é oriunda da Medida Provisória 923/20, aprovada pela Câmara dos Deputados com parecer do deputado Fernando Monteiro (PP-PE). |
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Publicada em 20/07/2020 - 15:48 Roberto Rocha realiza live para falar sobre benefícios federais ao MA O senador maranhense Roberto Rocha (PSDB) realiza nesta segunda-feira (20), uma live falando dos detalhes de seu mandato e trazendo informações importantes para todo o Estado, como a duplicação das BRs 010 e 135; a construção de outra Universidade Federal em Imperatriz e dos mais de R$ 6 bilhões enviados ao Maranhão por meio de emendas. |
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Publicada em 20/07/2020 - 13:59 Onyx Lorenzoni tem exame positivo de Covid-19 O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, informou nesta segunda-feira (20) que foi infectado pelo novo coronavírus. |
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Publicada em 18/07/2020 - 09:58 Roberto Rocha é eleito um dos mais influentes do Congresso Nacional O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) está entre os parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, segundo pesquisa divulgada na sexta-feira (17), pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). |
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Publicada em 18/07/2020 - 09:39 Caso pais Cleber Verde: 2º envolvido é identificado em São Luís A Polícia Civil do Maranhão identificou mais um suspeito de ter participado do assassinato dos pais do deputado Cleber Verde (foto), ocorrido no município de Turiaçu na última terça-feira (14). Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o suspeito estaria escondido em São Luís. |
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Publicada em 16/07/2020 - 17:00 PL aumenta penas para abuso praticado por médicos e educadores O Projeto de Lei 3780/20, do Poder Executivo, aumenta pela metade as penas para os crimes contra a liberdade sexual e para os crimes sexuais contra vulnerável quando for praticado por sacerdotes de todos os credos religiosos, profissionais de saúde, de ensino e por qualquer outra pessoa que valer-se da confiança da vítima ou de seus familiares. |
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Publicada em 16/07/2020 - 14:18 MP que muda regras trabalhistas perde a validade no domingo (19) O Senado retirou da pauta de votação a Medida Provisória 927/20, que altera as regras trabalhistas durante o período da pandemia. O texto, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, irá caducar no domingo (19) quando acaba seu prazo de vigência. |
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Publicada em 16/07/2020 - 14:12 MP destina R$ 160 milhões a instituições para idosos A Medida Provisória 991/20 destina crédito extraordinário de R$ 160 milhões para ajuda às instituições de longa permanência para idosos em decorrência da pandemia do novo coronavírus. O dinheiro, oriundo de operações de crédito (emissão de títulos públicos), atende à Lei 14.018/20. |
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Publicada em 15/07/2020 - 13:40 Sancionado novo Marco Legal do Saneamento Básico Aprovado no Senado Federal no final do mês passado, após tramitar também pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 4.162/19, que atualiza o novo Marco Legal do Saneamento Básico, será sancionado nesta quarta-feira (15) pelo presidente Jair Bolsonaro. A cerimônia começou às 13h, por videoconferência, no Palácio da Alvorada. |
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Publicada em 15/07/2020 - 13:37 Covid-19: indenização de R$ 50 mil a profissional de saúde vai à sanção A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) um projeto que concede uma indenização de R$ 50 mil a profissionais da área da saúde que tenham ficado incapacitados após contraírem o coronavírus, por atuarem na linha de frente de combate à pandemia. |